OS jornalistas são desafiados a realizar uma cobertura eleitoral responsável e imparcial, em estrito respeito àética e deontologia profissional. A exortação foi feita esta semana, em Bilene, província de Gaza, pelo secretário-geral do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Eduardo Constantino, na capacitação dos profissionais de comunicação social no âmbito das eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro. Leia mais

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O SECRETÁRIO-GERAL da Frelimo,Roque Silva, disse ontem, em Manica, que o Presidente da República, Filipe Nyusi, é obreiro da paz e reconciliação, por ter sido o mentor do projecto político e diplomático que culminou com a assinatura dos acordos de Cessação de Hostilidades e de Paz e Reconciliação. Leia mais

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O Presidente da república, Filipe Nyusi, efectuou ontem visitas de monitoria a alguns locais onde o Papa Francisco, que visita o país de 4 a 6 de setembro próximo, deverá manter um encontro inter-religioso com jovens e realizar uma missa para todos os moçambicanos. Primeiro, o Chefe do Estado escalou o Pavilhão do Clube de desportos do Maxaquene, onde o santo Padre vai orientar um encontro inter-religioso com cerca de quatro mil jovens.
A seguir o Chefe do Estado foi ao Estádio Nacional do Zimpeto, onde terá lugar a missa papal. No Pavilhão do Maxaquene está a ser instalado um palco e um púlpito a partir de onde o Papa Francisco vai orientar a reunião com os jovens.
Paralelamente, está a ser melhorada a iluminação, a pintura, as bancadas e as casas de banho públicas. No Zimpeto está a ser montado o altar e a sacristia, onde o “romano Pontífice” vai orientar a missa, que deverá juntar fiéis católicos e de várias igrejas convidadas.
Estão ainda a ser melhoradas as casas de banho e a protecção da relva do campo de futebol. Nas duas instalações os trabalhos estão a ser executados pela empresa moçambicana Múltipla Limitada, cujo encarregado de obras, Emídio Njinze, garantiu que tudo estará concluído até o dia 25 de Agosto corrente.
No final, Filipe Nyusi disse que esta actividade enquadrava-se na pré-avaliação dos preparativos da visita do Papa Francisco ao país, para permitir que esta seja lograda de êxitos e se garanta comodidade à ilustre visita.
O Chefe do Estado afirmou que se pode considerar que as obras estão atrasadas mas, segundo disse, não estão, sendo que era preciso garantir que fosse cumprida a agenda previamente marcada para estas instalações e estava claro que as obras seriam mesmo no limite. 
Apontou como exemplo a protecção da relva no Estádio Nacional do Zimpeto como um dos trabalhos que deve ser feito mesmo na fase final dos preparativos para evitar que esta se danifique por falta de rega durante os dias da visita, reiterou que o Papa Francisco vem visitar a todos os moçambicanos, particularmente a Igreja Católica que, inclusive, já começou a ensaiar para a sua recepção. “Mas é preciso que todos os moçambicanos estejam preparados para esse momento único”, acrescentou.
Nyusi afirmou que estes preparativos devem ser alargados a todos os aspectos, principalmente para a limpeza da cidade de Maputo, que assim deverá permanecer.
Filipe Nyusi afirmou que os preparativos da visita devem decorrer também sob o lema “Esperança, paz e reconciliação”, apelando aos moçambicanos a evitar comentários que não preservam a paz e reconciliação nacional, cujo acordo foi assinado no dia 6 de Agosto.
 
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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil nacional, aponta como desafio à indústria extractiva nacional a consolidação da disponibilidade de informação sobre as actividades desenvolvidas pelas multinacionais no país.
O repto foi lançado nos debates da mesa-redonda subordinada ao tema “Boa Governação no Sector da Indústria Extractiva”, ontem, em Maputo, cujo objectivo foi analisar o ponto de situação das práticas da boa governação, tendo como base as recomendações da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE).
Segundo a gestora de projectos do IMD, Lorena Mazive, o sector da indústria extractiva constitui uma nova realidade em Moçambique e, por conseguinte, enfrenta muitos desafios, no sentido de assegurar que os diversos actores sociais relevantes estejam em sintonia para garantir a observância escrupulosa das recomendações da ITIE.
“O sector da indústria extractiva é novo em Moçambique e impõe muitos desafios. Por isso é que o IMD, como actor social relevante, busca unir-se às recomendações do ITIE no sentido de promover uma discussão profunda sobre a questão da indústria extractiva”, explicou Mazive.

A ITIE é uma iniciativa global de carácter voluntária, lançada em 2002 pelo então primeiro-ministro britânico, Tony Blair, visando melhorar a governação nos países ricos em recursos naturais, através da verificação e publicação dos pagamentos das empresas e das receitas colectadas pelo governo nos sectores de petróleo, gás e mineração.
A iniciativa, a que o país aderir em 2009, proporciona um fórum de diálogo e confiança, no qual o governo, as empresas e a sociedade civil podem discutir, abertamente, as receitas provenientes da indústria extractiva.
No entanto, Lorena Mazive apontou o facto de as multinacionais fazerem os seus trabalhos de prospecção, muitas vezes, na ausência de uma equipa nacional, para monitorar algo que dificulta uma avaliação real das quantidades que o país possui. 
A fonte disse que outra inquietação reside no facto de haver uma necessidade de no acto de extracção dos recursos naturais ser preciso garantir que promovam a riqueza nas comunidades donde emanam, situação que no país é ainda uma miragem.
Aliás, um dos participantes na mesa-redonda disse que apesar de estar consagrado na lei o dever de canalizar 2,75 por cento das receitas geradas pela exploração às comunidades, onde está baseado o projecto, tal ainda não acontece, deixando as comunidades em situação de pobreza inaceitável.
No capítulo do acesso à informação sobre a indústria extractiva, o sentimento dos representantes das organizações da sociedade civil, presentes no encontro, apontam que a mesma chega a parecer um produto destinado às elites, porque uma boa franja da sociedade continua desprovida dela, muito em particular as comunidades das áreas afectadas, contrariando o primado na lei.

 

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A Procuradora da República-Chefe, a nível da província de Maputo, Evelina Selimane, diz que erradicar a contrafacção e pirataria revela-se urgente e crucial, envolvendo todos os intervenientes que defendem direitos autorais, de forma que o Estado e os artistas não saiam lesados.
O posicionamento foi expresso, ontem, na cidade da Matola, por Selimane, durante a abertura oficial de um seminário sobre contrafacção e pirataria.
Segundo a fonte, é necessário começar a fortalecer e aperfeiçoar os mecanismos de identificação, protecção e denúncia para a salvaguarda dos autores.
“É neste contexto que o Ministério Público, a nível da província de Maputo, através da Procuradoria Distrital da República na Matola, realiza o presente seminário, com o objectivo de reflectir sobre os mecanismos de combate à pirataria e contrafacção, bem como incentivar os autores a promoverem acções visando a defesa dos seus direitos de propriedade intelectual, que não só penalizem os responsáveis, como desencorajem reiteradas violações”, disse.
Por seu turno, o Secretário-geral da Associação Moçambicana de Autores (SOMAS), José Manuel Luís (Jomalu, nome artístico), defende que o seminário é de extrema importância para a classe, visto que a pirataria e contrafacção não só afectam os artistas, mas também o Estado. “Vamos combater até onde pudermos”, disse, citado pela AIM.

 

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