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FOI ontem criada, através de um Decreto Presidencial, a Secretaria de Estado do Ensino Técnico-Profissional, junto do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional. Segundo um comunicado de imprensa da Presidênciada República, o secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional subordinar-se-á ao ministro que superintende a área de Ensino Técnico-Profissional e a organização e funcionamento da Secretaria de Estado de Ensino Técnico-Profissional é definida em diploma específico.
Manuel Gonçalves novo vice dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, nomeou Manuel José Gonçalves para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. De acordo com um comunicado de imprensa da Presidência da República, em despacho presidencial separado, o Chefe do Estado exonerou Manuel José Gonçalves do cargo de Chefe do Protocolo do Estado.
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HÁ 34 anos, por estas alturas, o país estava paralisado, desnorteado e inconsolável pela triste notícia da queda do avião presidencial, o Tupolev 134, que vitimou o Presidente Samora Machel. Estávamos ainda no crepúsculo da independência nacional, uma liberdade que tinha em Samora um guia que prometia trazer ao povo moçambicano a verdadeira autodeterminação e autonomia económica negada pelo colonialismo. Era o tombo estrondoso de um embondeiro da luta secular dos nossos antepassados e que teve nele o continuador da empreitada iniciada por Eduardo Mondlane, que uniu os moçambicanos em torno da causa da independência. Leia mais
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O ANTIGO Presidente da República, Joaquim Chissano, considera que as escolas da Frelimo, criadas em plena luta armada, na Tanzania, e depois da independência, no país, foram instrumentos importantes para a promoção da unidade nacional. Segundo Joaquim Chissano, estes estabelecimentos tinham também como objectivo a transmissão de valores patrióticos à nova geração. Estudavam nelas alunos de diferentes províncias, sem olhar para estrato social, desde o filho do camponês, operário e do guerrilheiro da Luta de Libertação Nacional. Leia mais
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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, inaugurou, há momentos, o edifício do Gabinete do Provedor da Justiça, localizado na cidade de Maputo, o que materializa o desejo de colocar as instituições públicas em edifícios próprios e condignos.
Na ocasião, o Chefe de Estado disse que a inauguração do edifício do Provedor da justiça encoraja o Governo a trabalhar na expansão deste serviço pelo país.
“É nosso desejo, expandir os serviços do Provedor da Justiça para as províncias de Nampula, Sofala, Inhambane e província de Maputo. Esta será a forma mais sublime de materializar e assegurar o bom funcionamento e consolidar o estado de direito”, afirmou o Chefe do Estado.
Nyusi sublinhou que s a expansão dos serviços do Provedor da Justiça será gradual no país, e exortou aos funcionários e agentes da administração pública e da justiça a prestar a colaboração que lhes for requerida pelo Provedor da Justiça no exercício das suas funções.
“Esta exortação é extensiva aos municípios, Forças de Defesa e Segurança, institutos e empresas públicas, concessionárias, sociedades participadas maioritariamente público elo Estado a com disse que as recomendações do Provedor da Justiça estão na lei
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O PRESIDENTE da República e em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Filipe Nyusi, manteve quarta-feira (14)uma conversa telefónica com o seu homólogo da África do Sul e presidente em Exercício da União Africana (UA), Cyril Ramaphosa, no quadro das consultas bilaterais e multilaterais.
De acordo com um comunicado de imprensa divulgado hoje (15) pela Presidência da República, durante a conversa, os dois chefes de Estado trocaram informações sobre a evolução da Covid-19 na regiãoda África Austral, as lições aprendidas e o seu impacto sócio-económico,prometendo continuar com osesforços sempre em defesa da vida dos cidadãos.
Na mesma ocasião, os dois estadistas abordaram a situação sócio-económica dos seus países, da região, e do continente em geral, assim como aspectos ligados ao desenvolvimento da cooperação internacional, aponta o documento.
Nyusi e Ramaphposa, ainda segundo o comunicado, trocaram igualmente informações sobre a situação da segurança prevalecente na SADC, com realce para a questão do terrorismo e outras ameaças, tendo o Presidente moçambicano actualizado o homólogo sul-africano sobre a situação de segurança no país.
Os governantes comprometeram-se em continuar a manter consultas com regularidade e a apoiar-se mutuamente no exercício das suas funções, na qualidade de presidente em exercício da SADC e de presidente em Exercício da UA, respectivamente
CommentsESTADO DE CALAMIDADE: PR EM COMUNICAÇÃO À NAÇÃO
