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A PRESENTE comunicação tem como pano de fundo a problematização da percepção à volta do conceito de lusofonia, tendo em conta a realidade moçambicana, território com uma elevada diversidade linguística média e caracterizado por uma heterogeneidade linguístico- cultural.

A coabitação do Português com as demais línguas bantu faladas por uma grande maioria de moçambicanos como língua materna, vai contribuindo para a formação e consolidação de uma variedade naturalizada do Português, com características próprias e que se distancia a vários níveis do padrão europeu.

Esta situação poderá conduzir a uma realidade em que a comunidade visada tenha uma percepção muito diferenciada ou mesmo distanciada sobre o conceito de lusofonia. Por outro lado, a construção de um universo lusófono no contexto da moçambicanidade deve ser analisado tendo em conta o contexto regional em que o país se insere, dado o facto de estar rodeado de nações que, não obstante serem também bantófonas por excelência, têm como meio de comunicação para estabelecer relações de cooperação com o mundo exterior a tão prestigiada língua inglesa. Assim, dada a indiscutível hegemonia que o inglês concentra à sua volta tanto a nível regional como à escala planetária, e a crescente imposição da mesma na afirmação de várias manifestações culturais mesmo em países que adoptaram outras Línguas de Comunicação Mais Ampla (LCMA) como sua língua franca e sobretudo no mercado do emprego, afigura-se plausível questionar sobre o futuro da conceptualização de uma lusofonia vista num paradigma particularmente diferente, comparativamente aos chamados países do círculo interior, onde se falam variedades padronizadas do Português. 

NOTA INTRODUTÓRIA

A presença colonial do império Português nos cinco continentes do planeta e muito em particular em África deixou marcas que se consubstanciaram numa vasta herança, dando hoje espaço para um longo e aceso debate à volta do seu impacto presente e futuro para as novas nações. A preocupação em encontrar um espaço comum de debate político, económico e sócio-cultural teve como principal alicerce o facto incontestável de os países visados terem elegido a língua do antigo colonizador como sua língua oficial. Lusofonia parece ter sido a designação que mais consensos colhe entre os demais pensadores espalhados pelo mundo onde se fala português, não obstante aparecerem, por vezes, outros nomes como lusofilia ou lusografia, para o caso específico da língua na sua vertente escrita.      

Falar em lusofonia no contexto africano em geral e no caso moçambicano em particular leva-nos, certamente, a estabelecer uma análise diacrónica à volta da forma como a língua portuguesa chegou ao nosso continente e ao solo pátrio moçambicano em particular. Quando há pouco mais de 500 anos chegaram os primeiros colonizadores no nosso país, estes encontraram um povo que, embora não “civilizado” de acordo com o paradigma que mais tarde ficou estabelecido pelo regime colonial, tinha a sua própria visão do mundo. Esta visão, como é óbvio, espelhava o modus vivendi das comunidades, através das demais manifestações culturais, crenças religiosas de base meramente africana, entre outros aspectos. Ora, dentre os demais aspectos peculiares às comunidades dos chamados indígenas, estes povos tinham formas próprias de estabelecer a comunicação entre si, incluindo através da língua. As línguas de origem bantu, nome com o qual se identificam os povos que há vários séculos passaram a habitar a África Sub-sahariana, sempre foram, e até aos nossos dias continuam a sê-lo, línguas maternas de muitos moçambicanos, num universo em que a taxa de analfabetismo se situa, segundo Lopes (2014), na ordem dos 39% da população total.

Todavia, a implantação do regime colonial em Moçambique, trouxe a necessidade urgente de se desenhar uma estratégia adequada e capaz de assegurar uma melhor forma de dominar os indígenas. Uma das grandes estratégias aí adoptadas visava fundamentalmente criar um ambiente de divisão e desunião entre os moçambicanos, através da aplicação das chamadas “políticas assimilacionistas”, que menosprezavam a existência de uma identidade linguístico-cultural própria dos moçambicanos, o que lhe permitiria consolidar o seu domínio sobre os nativos. Note-se, porém, que esta prática não foi extensiva, por exemplo, às antigas colónias britânicas em que, durante a colonização efectiva dos respectivos territórios, o regime de então “tolerava” o uso das línguas africanas por parte dos nativos e, em muitos casos, chegava mesmo a incentivar a educação em língua materna. No caso vertente da situação descrita no contexto moçambicano, a realidade estendeu-se até ao período que se seguiu à independência e prevalece até aos nossos dias (Mabasso, 2013a).

A hegemonia do Português relativamente às línguas moçambicanas ficou mais saliente ao se considerar esta como a língua de unidade nacional, o que levou a que o seu estatuto fosse reforçado não apenas no campo social mas também a nível ideológico (Firmino, 2002). Esta situação afastava, logo à partida, o uso de qualquer língua diferente do Português, principalmente na administração do Estado, sob o risco de estas, tal como se vaticinava, perigarem a unidade nacional. O discurso e a propaganda vigorosos em volta da língua portuguesa como factor da unidade do Estado constituíam estratégia adoptada pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) que via no uso desta uma forma de combater o opressor e de unir os combatentes de diferentes proveniências e falantes de diferentes línguas bantu. Este princípio ideológico foi sendo propagado até o período que antecedeu a independência nacional. Não obstante esta incontestável percepção à volta do valor unificador da língua portuguesa durante a luta de libertação nacional, vozes têm sido ouvidas, a partir de alguns pensadores na área da linguística bantu[1], advogando que o Kiswahili, língua nacional da República Unida da Tanzânia, foi a língua usada para unificar os combatentes da luta armada e não o português.            

O Português, como língua oficial, é também língua de ensino, embora e, actualmente, com a recente implementação do ensino bilingue, coabite com algumas línguas moçambicanas. No entanto, importa observar que, de uma população estimada em cerca de 23.515.934 habitantes, segundo os dados actualizados até Julho de 2012[2], os números sobre a situação linguística em Moçambique apontam para menos de 10% de pessoas que falam a língua portuguesa como língua materna e pouco mais de 50% dessa população são proficientes na mesma, muito embora o seja de forma diversificada (cf. Lopes, 2004).

Sendo uma das definições plausíveis de lusofonia o conjunto de algumas identidades culturais existentes em países, regiões, estados ou cidades falantes da língua portuguesa, isto é os cinco Países Africanos de língua Portuguesa (PALOPs), Macau, Portugal, Timor-Leste, Goae por diversas pessoas e comunidades em todo o mundo, importa discutir um pouco alguns aspectos que podem influenciar a percepção do contributo que Moçambique deve dar na consolidação de um mundo verdadeiramente lusófono. Na verdade, ao longo da presente reflexão, colocarei enfoque especial nos chamados “oito”, isto é, os chamados PALOP’s, Portugal, Brasil e Timor. Muitos dos aspectos de natureza sócio-cultural, histórica, económica e política acima referidos encontram na língua portuguesa o seu ponto de convergência. Aliás, é muito importante recordar, sempre que for oportuno, que a língua portuguesa, nas suas mais diversas variedades, constitui o centro das atenções para toda a comunidade que constitui a chamada lusofonia (cf. Brito e Bastos, 2006). No caso específico de Moçambique, é fundamental tomar em consideração aspectos como o fenómeno da naturalização da língua portuguesa, que incorporam em si traços marcantes de mudança linguística. A génese desses traços não pode, de forma alguma, ser dissociada da língua e cultura bantu, por um lado, e da hegemonia da língua inglesa, língua oficial de quase todos os países da região austral de África, à excepção de poucas nações, incluindo Moçambique e Angola, para além de ser a língua da globalização.    

PORTUGUÊS MOÇAMBICANO -  VARIEDADE NATURALIZADA NO CONTEXTO DO MUNDO LUSÓFONO

A naturalização é definida por Lopes (1997) como sendo a aceitação de uma língua estrangeira por parte de uma comunidade de indígenas à qual atribui o estatuto de cidadania.  O português moçambicano é uma das variedades de língua dos chamados países do círculo exterior (veja-se Lopes, 2004) que difere em larga medida de qualquer das variedades dos chamados países do círculo de interior, o português brasileiro e europeu. O contexto em que o português moçambicano (PM) se vai construindo e se consolidando tem como ponto de partida as línguas e cultura bantu, línguas maternas da grande maioria dos nossos compatriotas. Mesmo que ao nível dos principais centros urbanos emerja certa elite mais escolarizada e que, aparentemente, tenha “assimilado” valores da cultura europeia, a coabitação do português com as línguas bantu condiciona a consolidação de uma variedade de português que se distancia, a vários níveis, do Português Europeu (PE) ou do Português do Brasileiro (PB). A  propósito deste fenómeno, o consagrado escritor moçambicano Mia Couto teceu o seguinte comentário: “Os povosdas ex-colónias portuguesas assaltaram o português, fizeram do idioma estrangeiro algo que vai sendo cada vez mais da sua propriedade” (Cristóvão et al., 2005).  Aliás, tal como Lopes et al.(2002) demonstraram no seu estudo intitulado Moçambicanismos, o PM constitui exemplo de uma variedade de língua num processo de mudança, de onde ocorrem fenómenos linguísticos peculiares, especificamente ao nível semântico. Os casos abaixo constituem alguns exemplos ilustrativos:

- Caso da expansão ou extensão semântica

Ex: aderência:

No PE, contacto físico directo entre dois ou mais objectos, como é o caso das rodas de um carro.

No PM a palavra em apreço expandiu o seu campo semântico e muitas vezes aparece no lugar do termo “adesão”, usado em casos de concentração de pessoas em resposta a um apelo/convite/convocatória.

- Caso de restrição semântica

Ex: salada:                  

No PE,refere-se a uma combinação de dois ou mais ingredientes afins para formarem um

todo.

No PM,muitas vezes, o uso do termo restringe-se às folhas de alface.

Se por um lado poderá parecer difícil explicar as razões objectivas que levam ao uso de “aderência” mesmo em situações em que se trate de convergência de seres humanos,

empurrando-nos, assim, mais para o âmbito da especulação, uma vez que até em órgãos de

comunicação social de maior audiência o fazem, o mesmo já não se pode dizer em relação

ao caso, por exemplo, em “salada”. Para a maior parte dos falantes do PM no país, “salada”

tem como referente as folhas da alface. É verdade que a presença portuguesa em

Moçambique deixou grande parte dos seus valores enraizados no seio dos indígenas, através

da “política de assimilação” acima referida. Arrisco-me, porém, a afirmar que, no contexto da cultura bantu, a conceptualização à volta do termo em apreço chegou até nós muito mais provavelmente através da presença colonial portuguesa, do que, como acontece com outras manifestações linguístico-culturais, devido ao contacto secular com povos provenientes do oriente. Mas também não é menos verdade que grande parte dos valores e costumes da cultura europeia não terão “sobrevivido” a todo um contexto de “resistência” contra a abdicação forçada dos demais valores que constituem a verdadeira moçambicanidade. É claro que, como foi referido acima, factores de natureza político-económica jogaram (e continuam a jogar) um papel de relevo na fossilização de determinados campos semânticos de certas formações. No caso vertente do lexema em análise, pode ter contribuído, em grande medida, uma fase histórica que se seguiu aos primeiros anos após a conquista da independência. Trata-se, porém, de um período em que  o país se encontrava literalmente isolado do mundo exterior, onde faltava quase tudo e a produção agrícola era praticamente inexistente devido à guerra civil que assolava todo o território nacional. Neste período, as folhas de alface constituíam, para a maior parte das famílias moçambicanas, o ingrediente-base, senão mesmo exclusivo para a preparação de uma salada, pelo menos na concepção ocidental do termo.     A língua portuguesa em territórios do chamado mundo lusófono, tal como é o caso de Moçambique, vê-se na conjuntura de coabitar e, até certa medida, partilhar elementos linguístico-culturais que lhe são “estranhos” à luz da visão estabelecida nos países do círculo interior. Recuperando novamente alguns fenómenos de mudança linguística no campo semântico tratados em Lopes et al. (2002), afigura-se-me igualmente oportuno, e a título de exemplificação, partilhar com este Congresso alguns traços típicos do PM que transportam em si valores da moçambicanidade para a língua portuguesa e que, ao fim de tudo, são produto do contributo directo das LBs para o Português.

TCHOVA-XITA-DUMA    

No Xichangana, uma língua bantu falada no sul de Moçambique, significa “empurra que vai

pegar”. O equivalente no português padrão seria “carrinha de mão”.

DUMBA-NENGUE

No Xichangana, significa “confia a perna” e o equivalente em português padrão seria

“mercado informal”.                               

Os exemplos acima são apenas uma pequena demonstração de todo um conjunto de lexemas, sintagmas e expressões provenientes das línguas bantu e que “emprestam” de forma directa seus traços para o PM. Todavia, várias são as circunstâncias em que tal empréstimo é feito de forma parcial ou indirecta, ou mesmo através da tradução ou decalque. Retomando os exemplos em análise, tanto um como o outro espelham um pouco a forma como factores sócio-culturais e económicos contribuem para o enriquecimento da variedade moçambicana do português. Quanto a  “Tchova-xita-duma”, por exemplo, até foi inicialmente usado com sentido meramente pejorativo, numa altura em que os “empurradores” de carrinhas de mão eram vistos como fazedores de um trabalho precário, e até de gente louca, empurrando um veículo cujo “motor” nunca “pegaria”. Estes moçambicanos eram, então, comparados aos poucos cidadãos da capital do país que possuíam veículos automóveis movidos a motores com deficiências mecânicas. Ora, numa altura em que Moçambique tinha uma economia de base marcadamente centralizada, e como consequência disso, quase isolada do mundo exterior, o que consubstanciava na escassez generalizada de quase todo o tipo de produtos, dentre os quais peças sobressalentes, era comum ver-se grande parte de automobilistas  nas estradas do país a recorrerem ao método de arranque por via de um “empurrão” porque ou as respectivas baterias ou o motor do veículo estavam avariados. Por analogia, e de forma pejorativa, este procedimento era comparado ao movimento feito pelos proprietários das carinhas de mão. Não obstante a realidade actual do país ser completamente diferente, no sentido em que já existem disponíveis acessórios para veículos automóveis de todas as marcas, ao que tudo indica, a formação veio ao PM para ficar, sendo normalmente usada em todos os segmentos da sociedade,  incluindo na imprensa.

 

Eliseu Mabasso - Professor Auxiliar, Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

(Comunicação de Abertura Apresentada ao 15° Congresso Internacional de Língua Portuguesa e 6° Congresso Internacional de Lusofonia, São Paulo, 28 a 30 de Abril de 2014).

 


[1]Convicção reiteradamente defendida pelo bantuísta moçambicano Armindo Ngunga, como foi numa comunicação apresentada nas Jornadas de Linguística, recentemente organizadas pela Rádio Moçambique.

[2]Informação obtida em www.indexmundi.com

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