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Terminou na passada quinta-feira em Palma a segunda série de reuniões de consulta pública, condição “sine qua non” para a concretização do processo de reassentamento das populações das aldeias de Senga, Maganja e Quitupo, naquele distrito do norte de Cabo Delgado, onde se pretende viabilizar o projecto de implantação do parque de transformação do gás natural para liquefeito, vulgarmente conhecido por GNL.

A segunda vaga de reuniões acontece um mês depois de a primeira ter sido conduzida nas mesmas povoações onde participaram, para além da população local, outros interessados no projecto. De acordo com a empresa “Mozambique Gás Development Project”, as reuniões estão a ser realizadas em conformidade com a legislação moçambicana, concretamente o decreto n.º 3, de 8 de Agosto de 2012, e as normas internacionais.

“Mozambique Gás Development Project” é um consórcio de empresas moçambicanas e internacionais que foi contratado pelas multinacionais Anadarko e Eni East Africa SPA, proponentes do projecto, para realizar estudos, de forma a desenvolver o plano de reassentamento daquelas populações para nos locais deixados vagos dar lugar à implantação da fábrica de transformação do gás natural liquefeito.

O decreto n.º 3, de 8 de Agosto, impõe que o projecto convoque quatro reuniões consecutivas para auscultar as preocupações e sugestões a serem tomadas em conta e todos os dados das partes interessadas durante o desenvolvimento do plano de reassentamento. Nesta segunda ronda, foram apresentados aos participantes modelos das casas a serem construídas pelo projecto para a população afectada pelo reassentamento.

Uma informação disponível a que o nosso jornal teve acesso refere que na segunda série de reuniões foi solicitada informação pública relativa ao processo de reassentamento, a área, o impacto e o processo de selecção da zona de reassentamento. O referido projecto de gás propõe-se desenvolver este hidrocarboneto descoberto nas áreas 1 e 4 na bacia do Rovuma, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Enquanto isso, informações em nosso poder indicam que o governo distrital de Palma disse estar preocupado com alguns cidadãos nacionais oriundos de vários quadrantes de Moçambique e não só, que escalam aquela região administrativa para aliciar a população local com altos valores monetários para vender-lhes espaços de terra, à sua revelia, alegadamente atraídos pelas oportunidades abertas com as recentes descobertas de petróleo e gás.

De acordo com o secretário permanente do governo distrital de Palma, Abdul Picones, no princípio do ano passado quando o executivo distrital descobriu a corrida desenfreada de aquisição de espaços em condições que violam a lei de terra vigente no país, o governo decidiu temporariamente parar de atribuir DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) a qualquer interessado em investir em Palma.

A medida, segundo Picones, visava travar o negócio ilegal de terra. A fonte disse ao nosso Jornal que a decisão está sendo contrariada pela população local que continua a vender a terra à sua revelia, situação que preocupa sobremaneira as autoridades de Palma. Revelou que os preços de venda de terrenos variam entre 200 e 300 mil meticais, valores que muitas vezes são ditados pelos supostos investidores que logo a seguir revendem a outros interessados a preços muito mais altos.

JONAS WAZIR

 

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