Director: Lázaro Manhiça

O FUNDO Soberano pode reduzir a dependência externa de Moçambique e tornar o país auto-suficiente de geração em geração. Esta abordagem foi feita em Chimoio pelo administrador do Banco de Moçambique Jamal Omar, no decurso do primeiro seminário de auscultação pública da proposta do modelo de fundo soberano a ser adoptado no país.

Falando na ocasião, Jamal Omar afirmou que a criação do fundo soberano poderá também garantir a acumulaçãoda poupança e contribuir para a estabilização fiscal, dois objectivos centrais que, segundo ele, nortearam a criação do referido fundo.

Explicou que a acumulação de poupança tem em vista maximizar o valor do fundo para garantir que as receitas provenientes da exploração dos recursos naturais sejam repartidas entre várias gerações porquanto a contribuição para a estabilização fiscal tem como finalidade isolar o orçamento e a economia dos impactos nefastos resultantes da flutuação dos preços das “commodities” nos mercados internacionais.

A fonte defendeu que para além do gás natural, o potencial energético do país inclui também carvão mineral, ouro, titânio e minerais não metálicos, entre outros, tendo realçado que com essa riqueza oferecida pela natureza prevê-se a arrecadação de grandes volumes de receitas estimadas acima de 90 biliões de dólares nos próximos 25 a 30 anos.

Um dos fundamentos da criação do fundo soberano, de acordo com o administrador do Banco de Moçambique, tem a ver com a existência de jazigos de gás natural  cujas reservas estão estimadas em 277 triliões de pés cúbicos, facto que necessita de uma gestão rigorosa de receitas e que sirva as gerações actuais e as vindouras, para além de ser uma das alternativas para uma gestão adequada e transparente das receitas.

Participaram no seminário instituições do governo, académicas, bancos comerciais e empresariado local, com o objectivo de colher contribuições de cada uma destas instituições, a serem incorporadas no documento final sobre a proposta do modelo do fundo soberano.

Jamal Omar explicou ainda que o fundo soberano não cobre investimentos da economia doméstica para evitar dupla perda, evitando aquilo que considerou “colocar todos os ovos na mesma cesta”. Na sua óptica, “desta forma, quando houver uma catástrofe, vamos perder só de um lado e não nos dois lados, portanto do lado da receita e não das aplicações”.

Na ocasião, os participantes ao seminário de auscultação pública sobre a proposta do modelo do fundo soberano em Manica propuseram que uma das linhas de intervenção deste fundo fosse para a formação de jovens como forma de reduzir as assimetrias e desigualdade sociais.

A auscultação pública sobre a proposta do modelo do fundo soberano iniciou a 12 de Outubro e prevê-se que até ao final deste ano o processo de recolha de contribuições termine para posteriormente se avaliar o nível de contribuições e apresentar-se a proposta final aos órgãos competentes.

Em termos de estrutura de governação, explicou estar previsto que a Assembleia da República, que vai definir o quadro legal para a criação do fundo e poderá criar unidades especializadas para efeitos de fiscalização, e, em seguida, “teremos o Ministério da Economia e Finanças, que seria o dono do fundo e que iria definir toda a política de investimento a ser aplicada pelo gestor operacional ou seja o BM através de um acordo e finalmente o terceiro pilar tem a ver com as regras de utilização”.

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