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Director: Lázaro Manhiça

O FUNDO Soberano pode reduzir a dependência externa de Moçambique e tornar o país auto-suficiente de geração em geração. Esta abordagem foi feita em Chimoio pelo administrador do Banco de Moçambique Jamal Omar, no decurso do primeiro seminário de auscultação pública da proposta do modelo de fundo soberano a ser adoptado no país.

Falando na ocasião, Jamal Omar afirmou que a criação do fundo soberano poderá também garantir a acumulaçãoda poupança e contribuir para a estabilização fiscal, dois objectivos centrais que, segundo ele, nortearam a criação do referido fundo.

Explicou que a acumulação de poupança tem em vista maximizar o valor do fundo para garantir que as receitas provenientes da exploração dos recursos naturais sejam repartidas entre várias gerações porquanto a contribuição para a estabilização fiscal tem como finalidade isolar o orçamento e a economia dos impactos nefastos resultantes da flutuação dos preços das “commodities” nos mercados internacionais.

A fonte defendeu que para além do gás natural, o potencial energético do país inclui também carvão mineral, ouro, titânio e minerais não metálicos, entre outros, tendo realçado que com essa riqueza oferecida pela natureza prevê-se a arrecadação de grandes volumes de receitas estimadas acima de 90 biliões de dólares nos próximos 25 a 30 anos.

Um dos fundamentos da criação do fundo soberano, de acordo com o administrador do Banco de Moçambique, tem a ver com a existência de jazigos de gás natural  cujas reservas estão estimadas em 277 triliões de pés cúbicos, facto que necessita de uma gestão rigorosa de receitas e que sirva as gerações actuais e as vindouras, para além de ser uma das alternativas para uma gestão adequada e transparente das receitas.

Participaram no seminário instituições do governo, académicas, bancos comerciais e empresariado local, com o objectivo de colher contribuições de cada uma destas instituições, a serem incorporadas no documento final sobre a proposta do modelo do fundo soberano.

Jamal Omar explicou ainda que o fundo soberano não cobre investimentos da economia doméstica para evitar dupla perda, evitando aquilo que considerou “colocar todos os ovos na mesma cesta”. Na sua óptica, “desta forma, quando houver uma catástrofe, vamos perder só de um lado e não nos dois lados, portanto do lado da receita e não das aplicações”.

Na ocasião, os participantes ao seminário de auscultação pública sobre a proposta do modelo do fundo soberano em Manica propuseram que uma das linhas de intervenção deste fundo fosse para a formação de jovens como forma de reduzir as assimetrias e desigualdade sociais.

A auscultação pública sobre a proposta do modelo do fundo soberano iniciou a 12 de Outubro e prevê-se que até ao final deste ano o processo de recolha de contribuições termine para posteriormente se avaliar o nível de contribuições e apresentar-se a proposta final aos órgãos competentes.

Em termos de estrutura de governação, explicou estar previsto que a Assembleia da República, que vai definir o quadro legal para a criação do fundo e poderá criar unidades especializadas para efeitos de fiscalização, e, em seguida, “teremos o Ministério da Economia e Finanças, que seria o dono do fundo e que iria definir toda a política de investimento a ser aplicada pelo gestor operacional ou seja o BM através de um acordo e finalmente o terceiro pilar tem a ver com as regras de utilização”.

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A LINHA de crédito no valor de 500 milhões de dólares disponibilizada pelo Banco Central para apoiar as importações registou fraca adesão, o que sinaliza que o mercado continua suficientemente abastecido de divisas para os níveis actuais de procura das importações.

Esta constatação foi feita em Chimoio pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, no decurso do 45º Conselho Consultivo do Banco Central, que decorreu naquela cidade.

Falando no evento, Zandamela lembrou que volvidos oito meses desde a introdução desta medida, a instituição que dirige constatou com satisfação que do montante disponibilizado foram desembolsados apenas 3,5 milhões de dólares desta linha crédito.

Relativamente à medida temporária de obrigatoriedade de conversão para a moeda nacional de 30 por cento do valor recebido no repatriamento das receitas de exportação, Zandamela disse terem resultado numa disponibilidade adicional de divisas equivalente a mais de 200 milhões de dólares norte-americanos.

Não obstante o contexto adverso que o Banco Central enfrentou, o governador disse que a avaliação preliminar que faz sobre a actuação da instituição em 2020 é positiva, uma vez ter cumprido com a missão principal de contribuir para a estabilidade macroeconómica, assegurar a estabilidade do sistema financeiro e promover a inclusão financeira.

Com efeito, segundo aquele dirigente, o Banco de Moçambique assegurou a inflação abaixo de cinco por cento, considerada suficientemente baixa e estável para proteger o poder de compra do cidadão, mantendo também um nível confortável de reservas internacionais que permitiram cobrir mais de seis meses de importações.

Além disso, Zandamela afirmou que a instituição que dirige consolidou a solidez e robustez do sistema bancário, tendo realçando que no domínio do sistema de pagamentos foi introduzido o número único de identificação bancária, visando tornar o sistema nacional de pagamentos, moderno, robusto e seguro.

O Governador do Banco de Moçambique lembrou, num outro desenvolvimento, que Moçambique já tem uma proposta técnica de modelo de fundo soberano, que foi posta a circular para consulta por todos os segmentos da sociedade a 12 de Outubro, com objectivo de tonar o processo de criação do fundo soberano em Moçambique transparente e inclusivo.

A proposta do fundo soberano foi abordada em Chimoio num seminário que juntou à mesma mesa os actores do sistema bancário na província,  empresários e representantes de instituições públicas e privadas relevantes.

Por outro lado, Rogério Zandamela destacou a instabilidade militar na região centro, intensificação dos actos de terrorismo na zona norte, eclosão da pandemia da Covid-19 e a queda de preços das mercadorias como efeitos devastadores da economia do país.

Face aos impactos devastadores da economia nacional, principalmente para a pandemia da Covid-19, o Banco de Moçambique adoptou um conjunto de medidas de política monetária por forma a evitar que os efeitos económicos fossem ainda mais severos.

Com efeito, segundo Rogério Zandamela, a instituição, visando a redução dos custos de financiamento das empresas e famílias, reduziu a taxa de juro (taxa MIMO), de 12,75%para 10,25%.

Perante essas adversidades o Produto Interno Bruto registou também uma variação negativa de 3,25%e as exportações reduziram para 400 milhões de dólares só no segundo trimestre deste ano.

O Governador do Banco Central explicou ainda que a combinação dessas medidas permitiu a redução das taxas de juro dos clientes bancários preferenciais de 18,4% para 15,9%e a libertação de seis mil milhões de meticais para o financiamento da economia. 

Paralelamente, o Banco de Moçambique reduziu a percentagem dos depósitos que os bancos são obrigados a manter junto de si em moeda nacional e estrangeira de 13%para 11,5%e de 36%para 34,5%, respectivamente.

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A EMPRESA Enviestudos, consultora para estudos de impacto ambiental para a exploração de areias pesadas nos distritos de Pebane e Chinde, diz não haver fundamentos para a repetição de consultas públicas,pelo facto de terem sido cumpridos todos procedimentos legais.

Semana passada, um grupo da sociedade civil,representadopelo presidente da Associação de Empresas Mineras da Zambézia, Carlos Joaquim, veio denunciar uma alegada violação do Decreto n.º 54/2015,para a realização das consultas públicas,no que diz respeito àsua publicitação 15 antes da sua efectuação.

Segundo Carlos Joaquim,essas consultas foram feitas com “alto secretismo”e “menos participadas”, o que, na sua opinião,  levantasérias dúvidas sobre a transparência do acto.  

Entretanto, a Enviestudosafirma ter cumprido com a publicitação da consulta como manda a lei. De facto, no dia 17 de Outubro deste ano,estaempresa mandou publicar um anúncio no “notícias” a avisar para uma consulta que se realizaria 15 dias depois na cidade de Quelimane, com o objectivo principal de colher mais subsídios para enriquecer o seu relatório.

Numa nota enviada ànossa Redacção, a consultoradiz ter cumpridocom todas as formalidades nas consultas públicas realizadas em Moebase, distrito de Pebane,e em Mecaune,no Chinde.

Diz ainda a empresaque essas consultas “foram participadas por mais de cem pessoas, entre as autoridades governamentais, lideranças comunitárias, influentes, os afectados e interessados pelos projectos de exploração de areias pesadas nos dois distritos”.

O administrador distrital de Pebane, Virgílio Gonzaga, confirmou, ontem ànossa Reportagem, a realização da consulta pública sobre o impacto ambiental para a exploração das areias pesadasem Moebase.

Segundo Gonzaga,as três consultas realizadas nos dias 06 e 07 de Novembro foram participadas por 150 pessoas, incluindo os líderes comunitários e a população. “Estou a falar da consulta sobre o estudo de impacto ambiental e não de reassentamento”, disse.

Também o administrador distrital de Chinde, Pedro Vírgula, confirmou a realização da consulta de estudo do impacto ambiental em Micaune. Segundo Vírgula, a empresa Mozambique Heavy Sand Company, que está ainda na fase de estudos, reuniu-se, através do seu consultor,com o governo distrital e comunidades locais. “Não é possível não haver consultas, isso é um acto público” disse.

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O DISTRITO de Mabalane, em Gaza, clama pela instalação de mais serviços sociais básicos, entre os quais a construção de escolas públicas de ensino secundário, unidades sanitárias, matadouro, entre outros serviços que facilitem a vida da população. Segundo um informe do distrito apresentado por ocasião da recente visita da governadora de Gaza, Margarida Mapandzene Chongo, àquela parcela da província, uma das grandes preocupações é a insuficiência da água potável para o consumo humano e abeberamento do gado, com a taxa actual de cobertura a nível de 49,4 por cento. Carece ainda de unidades sanitárias suficientes para responder à procura, sobretudo de partos. Leia mais

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A PROCURADORIA Provincial da República em Cabo Delgado remeteu, recentemente, ao tribunal o despacho de acusação contra 12 cidadãos de origem iraniana por alegado cometimento de crimes de terrorismo, associação para delinquir, posse de armas proibidas, atentado contra a organização do Estado moçambicano e da ordem e tranquilidade públicas por terem introduzido na costa marítima nacional uma embarcação que transportava armas de fogo e munições com intuito de se juntarem ao grupo que tem perpetrado ataques terroristas na província. Leia mais

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