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Os Serviços Penitenciários da província de Gaza manifestam a sua preocupação com a superlotação das unidades prisionais, que, actualmente, albergam cerca de 900 reclusos, contra uma capacidade instalada calculada em 260.
Segundo a directora provincial dos Serviços Penitenciários, Jacinta Mtambalica, a situação é mais crítica na Cadeia Provincial de Xai-Xai, onde estão encarcerados mais de 500 reclusos, cifra que representa 10 vezes mais a capacidade instalada, que é de 50 reclusos.
A maioria dos reclusos foi encarcerada por prática de vários crimes, entre assaltos à mão armada, homicídios e violação sexual de mulheres.
Para minimizar o problema da superlotação, Mtambalica disse que estão em curso obras para a construção e reabilitação de alguns centros reclusórios nos distritos de Guijá, Chicualacuala e Manjacaze.
“Há uma penitenciária que está sendo construída no distrito de Guijá e ampliamos também algumas infra-estruturas, como em Chicualacuala, onde a capacidade anterior era de 30, mas que já pode albergar uma média de 40 reclusos”, disse Mtambalica, em declarações à Rádio Moçambique.
Com relação ao distrito de Manjacaze, a fonte disse que as autoridades penitenciárias aguardam pela disponibilidade financeira para ampliar e reabilitar a unidade prisional para permitir que acolha maior número de reclusos.
Mtambalica disse ainda que a insuficiência de alimentos para os reclusos também preocupa as autoridades prisionais, referindo que o orçamento do corrente ano só serviu para garantir alimentação durante três meses. Por isso, as unidades prisionais dependem de doações e produção agrícola dos próprios reclusos.
“Este ano nós tivemos um orçamento muito exíguo e só conseguimos alimentos para três meses. Estamos a gerir a situação com aquilo que produzimos”, disse.

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