Director: Júlio Manjate

O Governo está a actualizar os regulamentos de construção civil e os instrumentos técnicos que orientam o cálculo dos materiais a aplicar na edificação de infra-estruturas, como parte da estratégia para alcançar maior qualidade e longevidade das obras.

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, explica que parte significativa dos regulamentos em vigor remonta da década de 1960, o que revela desajustes nalguns elementos que entram nos cálculos.

João Osvaldo Machatine citou como exemplos a intensidade dos ventos, a precipitação atmosférica e até a utilização das infra-estruturas para fins diferentes daqueles para os quais foram concebidos, como alguns factores que devem ser refrescados com vista a garantir longevidade das construções. 

Sobre o facto de actualmente se construírem empreendimentos que não resistem aos fenómenos da natureza, numa altura em que a sociedade regista níveis elevados de desenvolvimento tecnológico, Machatine disse que tal é indicador de que as novas tecnologias de construção não são, em si, o garante da qualidade, havendo necessidade de se aperfeiçoar uma série de outros aspectos.

Associado ao desafio de buscar perfeição, João Machatine disse que o Governo criou, há cerca de um ano, a Inspecção Geral das Obras Públicas (IGOP), uma entidade dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, que tem a missão de assegurar o controlo efectivo dos processos em toda a cadeia, desde a concepção até à execução de obras públicas, independentemente do nível ou sector de actividade a que pertencem.

Nas suas atribuições, a IGOP vela pela observância de boas práticas nos diferentes domínios de engenharia, arquitectura, planificação e controlo das obras.

Com as reformas em curso, espera-se uma maior eficiência, celeridade e proactividade no acompanhamento, monitoria e avaliação dos processos constitutivos, bem como a prevenção e correcção atempada de todo o tipo de erros ou situações anómalas que possam ocorrer.

Neste contexto o ministro Machatine esclarece que a inspecção-geral vai mexer com toda a cadeia da indústria da construção civil, desde a formação dos profissionais até às obras, passando pela elaboração dos projectos, materiais, certificações e outros passos.

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