Director: Lazaro Manhiça

O MINISTÉRIO da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) vai introduzir este ano o novo currículo na 4.ª classe, no âmbito da revisão da Lei do Sistema Nacional de Educação.

O processo, conforme Ismael Nheze, director do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Educação (INDE), está a ser implementado de forma gradual a cada ano, esperando-se que no próximo ano lectivo seja a vez da 5.ª classe,que passará a terconteúdos novos.

No ensino secundáriogeral será introduzidoem 2023, esperando-se maior entrega e criatividade na preparação das lições.

Nheze,que falava sobre o ponto de situação das matrículas, da rede escolar e distribuição do livro, apontou que o presente ano coincide com o novo quinquénio e marca o início da implementação da nova Lei do Sistema Nacional de Educação,que apresenta várias inovações, com destaque para um ensino primário de seisclasses.

“O ensino primário, da 1.ª a 6.ª classe, é de dois ciclos de aprendizagem, sendo o primeirociclo da 1.ª a 3.ª classe e o segundoda 4.ª a 6.ª classe, daí que vai exigir dos professores adaptação à nova realidade”, disse.

Nheze precisou que o novo instrumento jurídico introduz igualmente um ensino secundário de seisclasses, da 7.ª a 12.ª, com dois ciclos de aprendizagem, sendo o primeiro da 7.ª a 9.ª classe e o segundoda 10.ª a 12.ª classe.

Introduz, igualmente, a gratuitidade da educação básica,a educação de adultos e formação de professores como subsistemas e o regulamento único de avaliação de educação geral, com destaque para a abolição da dispensa.

O presente ano lectivo, a iniciar a 31 do mês em curso, vai funcionar com um efectivo de 8.411.201 alunos, sendo 5.992.272 no nível primário do primeirograu, 1.092.217 no segundograu, 1.000.554 no secundário geral do primeirociclo e 326.159 no segundo, o que corresponde a um crescimento de 4,7 por cento se comparado com 2019.

Recorde-se que o registo dos novos ingressos da 1.aclasse iniciou a 1 de Outubro e deveria ter terminado a 31 de Dezembro, mas o MINEDH autorizou as escolas a continuarem com o processo para permitir que todas as crianças em idade escolar não fiquem de fora do sistema.

“Para o sucesso deste processo, o MINEDH solicita que as direcções de escolas interajam de modo a orientar os pais e encarregados de educação na indicação dos estabelecimentos de ensino próximos que ainda tenham vagas”, disse.

A realização das matrículas dentro do prazo, segundo Nheze, permite melhor preparação e organização daabertura do ano lectivo.

Para o presente ano, tal como indicou, estão planificadas, a nível nacional, 548.282 vagas para a 6.ª classe, 278.922 para a oitava e 105.108 para a 11.ª classe. Já para os novos ingressos da 1.aclasse, a meta é registar 1.551.604 crianças.

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