Director: Lázaro Manhiça

PELO menos 5.520 profissionais, a diversos níveis, serão contratados para o sector da Saúde, no próximo ano, num esforço paulatino de aliviar a pressão sobre os actuais e melhorar a qualidade de serviço prestado aos utentes.

Os níveis de admissões previstos para 2021 vão superar os deste ano, em que foram abertas 4.846 vagas e de 2019, altura em que o Ministério da Saúde (MISAU) contratou 2.126 novos funcionários, entre pessoal de apoio e médicos.

Armindo Tiago, Ministro da Saúde, realçou que o Governo tem aumentado progressivamente as vagas no sector, apesar da imposição da contenção da despesa pública.

Paralelamente ao aumento no número de vagas, o governante referiu-se à criação de oportunidades de crescimento na carreira no sector, de contínua melhoria de condições de higiene e segurança no trabalho, bem como do reconhecimento pelo desempenho através de prémios e distinções.

No que se refere especificamente aos médicos, o ministro, que falava na Assembleia da República (AR), disse que o Governo e Associação Médica de Moçambique estão em processo de operacionalização do Estatuto do Médico na Administração Pública, cuja lei é n° 25/2013, de 1 de Novembro, e o respectivo regulamento está no decreto n° 43/2014, de 29 de Agosto.

Ao que explicou, desde a aprovação dos instrumentos legais, o Governo vem implementando quatro dos oito direitos previstos, concretamente o bónus especial, subsídio de risco, renda de casa e subsídio de exclusividade.

Quanto ao que falta, garantiu que a diuturnidade especial será implementada de forma progressiva a partir do presente mês de Novembro e o trabalho extraordinário ilimitado no próximo mês.

Quanto ao bónus de rendibilidade, foram já criadas as condições técnicas no e-SISTAFE e será pago no próximo exercício económico, tomando em conta que é um suplemento associado ao resultado da avaliação de desempenho.

Também está em curso a regulamentação do seguro por riscos profissionais, cuja operacionalização está prevista para próximo ano, devendo ser accionado em situações de ocorrência de erro médico.

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

JORNAL DIGITAL


Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction