Categoria: Nacional

Publicado em 09 novembro 2018

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O PAÍS dispõe de quantidades suficientes de gás doméstico para os próximos dias, depois de uma aparente falta deste produto registada na semana passada, com maior enfoque para as cidades de Maputo e Matola. Leia mais

Categoria: Nacional

Publicado em 08 novembro 2018

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, que efectua desde as 12 horas de hoje ,  uma visita de trabalho ao Gabinete do Provedor da Justiça, foi informado que a instituição recebe uma media mensal de queixas que variam entre 150 a 200 casos para o devido encaminhamento. 

De acordo com o repórter do Online Noticias que cobre a visita, neste momento o mais Alta Magistrado da Nação, encontra-se reunido com quadros da provedoria, para se inteirar do funcionamento da instituição.

A anteceder o encontro, o estadista visitou vários departamentos daquele gabinete, tendo interagido com alguns funcionários, tendo sido informado do funcionamento desta.

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Publicado em 08 novembro 2018

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Os Serviços Penitenciários da província de Gaza manifestam a sua preocupação com a superlotação das unidades prisionais, que, actualmente, albergam cerca de 900 reclusos, contra uma capacidade instalada calculada em 260.
Segundo a directora provincial dos Serviços Penitenciários, Jacinta Mtambalica, a situação é mais crítica na Cadeia Provincial de Xai-Xai, onde estão encarcerados mais de 500 reclusos, cifra que representa 10 vezes mais a capacidade instalada, que é de 50 reclusos.
A maioria dos reclusos foi encarcerada por prática de vários crimes, entre assaltos à mão armada, homicídios e violação sexual de mulheres.
Para minimizar o problema da superlotação, Mtambalica disse que estão em curso obras para a construção e reabilitação de alguns centros reclusórios nos distritos de Guijá, Chicualacuala e Manjacaze.
“Há uma penitenciária que está sendo construída no distrito de Guijá e ampliamos também algumas infra-estruturas, como em Chicualacuala, onde a capacidade anterior era de 30, mas que já pode albergar uma média de 40 reclusos”, disse Mtambalica, em declarações à Rádio Moçambique.
Com relação ao distrito de Manjacaze, a fonte disse que as autoridades penitenciárias aguardam pela disponibilidade financeira para ampliar e reabilitar a unidade prisional para permitir que acolha maior número de reclusos.
Mtambalica disse ainda que a insuficiência de alimentos para os reclusos também preocupa as autoridades prisionais, referindo que o orçamento do corrente ano só serviu para garantir alimentação durante três meses. Por isso, as unidades prisionais dependem de doações e produção agrícola dos próprios reclusos.
“Este ano nós tivemos um orçamento muito exíguo e só conseguimos alimentos para três meses. Estamos a gerir a situação com aquilo que produzimos”, disse.

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Publicado em 08 novembro 2018

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Moçambique reabilitou 16 estações hidrográficas de vigilância e alerta contra inundações em dois rios,  no norte do país, que habitualmente transbordam na estação das chuvas, que começa este mês.

As estações beneficiadas estão situadas nos rios Monapo e Licungo, na província de Nampula, e tinham deixado de funcionar depois das enxurradas do início deste ano, anunciou a Administração Regional de Águas, citada ontem pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

A vigilância de dados hidrográficos, como a medição do caudal dos rios, permite emitir avisos e coordenar acções de protecção civil.

As cheias e ciclones poderão afectar, no pior cenário previsto, 1,7 milhão de pessoas até Março de 2019, no país, refere um levantamento do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC) de Moçambique divulgado no final de Outubro.

O Governo moçambicano prevê no Orçamento do Estado uma despesa de 206 milhões de meticais para a época chuvosa.