Categoria: Nacional

Publicado em 06 novembro 2018

O Governador da província de Nampula, Victor Borges, defende que a justiça em Moçambique deve ser oferecida aos cidadãos com qualidade e desburocratizada.
Victor Borges teceu estas considerações na cidade de Nampula durante as cerimónias alusivas ao Dia da Legalidade, que ontem se assinalou no país, e que foi marcado por uma saudação dos membros das instituições do sistema de administração da justiça naquela província.
Borges considerou ainda que, devido à coordenação existente entre a rede judiciária, Polícia da República de Moçambique (PRM) e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, a justiça tem estado a crescer em Nampula, reforçando os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, associados à humanização das pessoas.
“Apesar dos passos já dados para o fortalecimento do Estado de direito democrático, em alguns casos a justiça ainda não é suficientemente célere, o que exige responsabilidade, coragem e determinação por parte de todos, de forma a oferecermos uma justiça de qualidade e desburocratizada aos cidadãos, como também prevenirmos os actos de corrupção e o crime violento”, afirmou, segundo a AIM.
Enfatizou que Moçambique é um Estado de direito democrático alicerçado no princípio da independência e separação de poderes, tendo como objectivo servir os cidadãos. Apesar desta independência, os órgãos de administração da justiça têm estado a trabalhar de forma coordenada, respeitando as especificidades de cada um.
O director da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Bernardo Alide, referiu que desde a semana passada que várias actividades foram realizadas na perspectiva do reforço da legalidade em Nampula.
“A missão para o reforço da legalidade é proporcionar uma justiça administrativa mais próxima do cidadão, em particular os mais desfavorecidos, como forma de elevar a sua confiança pelos nossos serviços”, disse Alide.
Foi a 05 de Novembro de 1981 que o primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, dirigiu-se à nação, em geral, e aos agentes intervenientes na administração da justiça, em particular, apelando e exortando-os para a necessidade do respeito pela lei e de garantir que os cidadãos tenham acesso e direito à justiça, incluindo a humanização da actuação dos Agentes da Lei e Ordem.

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Categoria: Nacional

Publicado em 06 novembro 2018

O Governo da França doou a Moçambique cerca de 6.2 milhões de euros para reforçar a disponibilidade de água e mitigar a sua escassez nos municípios de Maputo, Matola e Boane.
Trata-se de um projecto que visa, essencialmente, a exploração de águas subterrâneas, equipar 16 furos, e a construção de uma estação de bombagem, bem como a colocação de tubagem principal para o seu transporte até aos reservatórios.
O projecto, que se estima termine em 2020, deverá disponibilizar mais de 40 mil metros cúbicos de água por dia para servir a um total de 348.100 pessoas.
Rubricaram o acordo de concessão do donativo, ontem, em Maputo, os directores-gerais do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), Pedro Paulino, e da Agência Francesa de Desenvolvimento em Moçambique (AFD), Julien Darpeaux.
Testemunharam a assinatura do acordo o Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Victor Tuacale, e o Embaixador da França em Moçambique, Bruno Clerc.
Falando minutos após a assinatura, Tuacale disse que o apoio vai proporcionar melhorias na disponibilidade de água produzida no sistema, abrangendo os bairros da capital do país, principalmente Albasine, Costa do Sol, 3 de Fevereiro, Ferroviário, FPLM, Hulene, Laulane, Magoanine, Mavalane, Maxaquene e Polana-Caniço.
“Com o gesto amigável da França o país tem estado a aumentar o número de ligações domiciliárias e de pessoas com acesso à água potável, a capacidade de produção e distribuição de água, bem como o armazenamento do precioso líquido”, disse Tuacale, citado pela AIM.
A fonte fez referência ao apoio estratégico da AFD para o abastecimento de água e saneamento, tendo apontado, como exemplo, a construção, recentemente, de 16 pequenos sistemas de abastecimento de água nos municípios de Maputo e Matola, reabilitação da secção três da estação de tratamento de Umbeluzi, em Boane, do centro distribuidor da Matola, da rede terciária dos bairros da Machava e Matola, do Alto-Maé, Maxaquene e Laulane, incluindo o distrito municipal de KaTembe.
“Isto significa uma melhoria das condições sanitárias e da qualidade de vida das populações abrangidas”, disse o governante.
Por seu turno, Bruno Clerc espera que a exploração de águas subterrâneas permita melhorar a qualidade e o abastecimento contínuo de água potável.
Ele avançou que dentro do projecto poderá ser implementado um programa de redução de perdas pela empresa Águas da Região de Maputo.
“Os impactos esperados do projecto de emergência serão significativos”, sublinhou.
Actualmente, a cidade de Maputo consome mais de 120 mil metros cúbicos de água por dia.

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Publicado em 06 novembro 2018

A escassez de água em Pemba, Cabo Delgado, poderá ser minimizada em breve, com a conclusão das obras em curso de reabilitação do sistema e aumento da capacidade de abastecimento. Leia mais

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Publicado em 05 novembro 2018

Um grupo armado saqueou e incendiou na noite de sábado uma recôndita aldeia do distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, sem provocar vítimas, disse à Lusa fonte das autoridades locais.

O grupo, desconhecido, entrou a disparar armas de fogo, deitou fogo a 45 casas, uma escola e uma mesquita, e roubou animais e bens alimentares de umas barracas de comércio na aldeia Unidade, pertencente ao posto administrativo de Quiterajo, junto à costa.

A aldeia fica nas imediações de outras povoações que têm sido alvo de ataques ao longo do último ano na zona litoral do nordeste da província de Cabo Delgado, no meio do mato e só acessíveis através de caminhos em terra batida.

A população começou a abandonar as habitações na tarde de sábado, depois de terem notado a presença de pessoas estranhas perto da aldeia, referiu a mesma fonte.

Não se sabe quem eram os atacantes, nem quantas pessoas constituíam o grupo.

O ataque da última noite acontece numa altura em que residentes da Mocímboa da Praia, distrito a norte de Macomia, relatam a partida de 12 mulheres da vila para parte incerta, nos últimos dias de Outubro, carregando mantimentos - levantando suspeitas de que possam estar ligadas a grupos escondidos nas matas.

Há um mês que não havia registo de violência nem confrontos naquela zona de Moçambique - dois mil quilómetros a norte da capital, Maputo, e junto à Tanzania -, na sequência dos ataques despoletados há um ano e que, segundo as estimativas do Governo moçambicano, já terão provocado cerca de cem mortos, entre civis, militares e agressores.

A violência cresceu após um ataque à vila da Mocímboa da Praia, em Outubro de 2017, por um grupo baseado numa mesquita local que pregava a insurgência contra o Estado e cujos hábitos motivavam atritos com os residentes, pelo menos, desde há dois anos.

O mesmo tipo de conflito e recrutamento, promovido com o apoio de muçulmanos estrangeiros, foi relatado noutras mesquitas da região no mesmo período.

Analistas ouvidos pela Lusa têm-se dividido entre os que dizem haver ligações estrangeiras a crime organizado - rotas de tráfico de heroína, rubis, marfim e outros produtos que passam por Cabo Delgado -, terrorismo ou outras razões.

Entre outras causas apontam uma revolta popular face à pobreza, antigas disputas de território entre etnias ou ainda manipulação política, visando desestabilizar Moçambique, numa altura em que petrolíferas investem em gás natural, em Cabo Delgado.

Os ataques têm ocorrido sempre longe do asfalto (com excepção do ataque inicial à Mocímboa da Praia) e fora da zona de implantação da fábrica e outras infra-estruturas das empresas petrolíferas que vão explorar gás natural na península de Afungi, distrito de Palma.

As autoridades moçambicanas e tanzanianas têm anunciado desde final de 2017 a detenção de suspeitos ligados a esta onda de violência e está a decorrer em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, o julgamento de 200 arguidos.

Cinco crimes pesam sobre eles, nomeadamente, homicídio qualificado, posse de armas proibidas, associação para delinquir contra a organização do Estado, instigação ou provocação à desobediência colectiva e perturbação da ordem e tranquilidade públicas.

Entre os acusados, a maior parte é moçambicana, havendo ainda tanzanianos, somalis e cidadãos naturais do Burundi e República Democrática do Congo, disse à Lusa fonte ligada ao processo - segundo a qual há 42 mulheres a ser julgadas.

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Publicado em 05 novembro 2018

MOÇAMBIQUE tem condições para atingir as metas globais de eliminar o HIV/SIDA, a tuberculose e as hepatites virais até 2030. A convicção é da representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Djamila Cabral, falando sexta-feira última, em Maputo, no âmbito da reunião de revisão do meio termo do Plano Estratégico Nacional da Resposta ao HIV e SIDA (PEN IV 2016-2020), da revisão final do Plano Estratégico e Operacional do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose (2014-2018), bem como da avaliação da situação das hepatites virais em Moçambique. Leia mais

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