Categoria: Nacional

Publicado em 02 novembro 2018

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Jovens em conflito com a lei, cumprindo penas no Estabelecimento Penitenciário de Reabilitação Juvenil em Boane, na província  de Maputo, queixam-se da morosidade processual, no âmbito dos direitos que lhes são conferidos por lei.

Ler mais: Morosidade processual preocupa jovens em reclusão

Categoria: Nacional

Publicado em 02 novembro 2018

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A malária provocou a morte de 803 pessoas durante o período compreendido entre Janeiro e Outubro do corrente ano, em cerca de seis milhões de casos notificados, contra 963 óbitos em igual período de 2017, o que corresponde a uma redução de 21 por cento.

Ler mais: Malária provocou 803 óbitos de Janeiro a Setembro

Categoria: Nacional

Publicado em 02 novembro 2018

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O Governo pagou, nos últimos cinco anos, um total de 155 milhões de meticais de indemnizações e salários atrasados a funcionários do aparelho do Estado.

Ler mais: Governo pagou mais de 150 milhões de meticais em indemnizações

Categoria: Nacional

Publicado em 02 novembro 2018

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Moçambique tem 31 mil funcionários públicos-fantasma, que surgem na lista de salários, mas ninguém sabe quem são, revelou ontem Feliciano Chavana, dirigente do Ministério da Economia e Finanças (MEF).

"Há 31 mil funcionários que ninguém sabe quem são", disse Feliciano Chavana durante uma mesa-redonda sobre o sistema de gestão de recursos humanos do Estado.

O dirigente disse que o facto acontece devido a admissões fora do quadro legal.

Uma parte das admissões é justificada porque foi "um vice-ministro ou um secretário permanente que ordenou", comentou Chavana.

No entanto, não foi adiantado nenhum valor sobre quanto representa esta parcela de pagamentos nas contas do Estado.

Aquele responsável alertou ainda para o caso de funcionários que se desligaram do aparelho de Estado e que continuaram a receber os seus ordenados durante vários anos.

"Existem instituições em que se pensa que há um determinado número de funcionários, mas paga-se muito mais", lamentou.

Por seu turno, Inocêncio Impissa, director nacional adjunto de Organização do Território, no Ministério da Administração Estatal e Função Pública, comentou que há um número excessivo de funcionários.

"O Estado não devia admitir mais pessoas nos próximos cinco anos", defendeu, sendo que o Estado moçambicano emprega actualmente cerca de 366 mil funcionários.