Director: Lazaro Manhiça

Pelo menos cem pessoas foram detidas no país, no ano de 2019, acusadas de tráfico de pangolim, num total de 31 casos registados nas províncias de Niassa, Nampula, Sofala, Tete, Manica e Maputo.

Os casos reportados prenunciam o posicionamento do país como ponto de origem de pangolins traficados para o mercado negro asiático, colocando em evidência a natureza crítica da ameaça da espécie em Moçambique, disse Mateus Mutemba, Director-Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

Falando na última segunda-feira, durante o lançamento da Semana Nacional do Pangolim, que se celebra anualmente na segunda semana de Fevereiro, Mutemba disse que quatro dos detidos  foram condenados a penas que variam entre 12 e 16 anos de prisão maior.

De acordo com a fonte, o pangolim desempenha um papel muito importante na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas, sendo responsável pelo controlo de algumas pragas, tais como formigas e térmitas, mantendo o solo arejado e fértil para a produção agrícola.

Estima-se que um pangolim adulto  consuma cerca de 20 mil formigas ou térmitas por dia e mais de 70 milhões por ano, referiu, citado pela AIM.

“Na tradição moçambicana, o pangolim é designado por Eka (no Norte), Nkawale (na região Centro) e Halakavuma (no Sul) e possui um valor sócio-cultural inestimável. O animal é associado a mitos diversos. Há quem acredita ser um enviado de Deus que prenuncia  a prosperidade, queda de chuva e boas colheitas. Por vezes, o animal é visto como mensageiro de eventos negativos, como a seca e outros fenómenos climáticos adversos”, disse Mutemba.

Acrescentou que antes da globalização, estes mitos e crenças contribuíram para a sobrevivência da espécie. Contudo, o aumento da procura pela medicina tradicional asiática provocou um rápido declínio da população do pangolim.

O comércio ilegal de produtos da vida selvagem não só cria o desequilíbrio nos ecossistemas e perda da biodiversidade, mas também prejudica a economia do país, retirando a oportunidade de gerar empregos e renda para as comunidades locais através da economia baseada na vida selvagem.

“Na Conferência das Partes da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies Ameaçadas (CITES), realizada na vizinha República da África do Sul, em 2016, os governos de todo o mundo recomendaram o banimento total de todas as trocas comerciais envolvendo o pangolim africano e asiático e acordaram que todas as oito espécies constassem do apêndice da CITES, proibindo, dessa forma, todo o comércio internacional deste e seus produtos”, disse Mutemba.

Acrescentou que isso deu azo à aplicação da Lei 5/17, de 11 de Maio, a Lei de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, com molduras penais que vão até 16 anos de prisão maior e multas diversas para os mandantes, caçadores, traficantes, entre outros intervenientes nas actividades ilegais contra aquela espécie.

Por seu turno, a Directora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (ISAID), Jenifer Adams, disse que a sua instituição desenvolveu um manual do pangolim em português, com vista a apoiar na identificação das escamas deste mamífero pelas autoridades das Alfândegas, Migração e da Polícia da República de Moçambique (PRM).

O pangolim é considerado o mamífero mais traficado no mundo, chegando a superar o marfim e o corno de rinoceronte.

Dados oficiais do Programa Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente apontam para pouco mais de um milhão de pangolins traficados para o mercado negro asiático nos últimos 10 anos.

Só na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) estima-se em cerca de 50 mil pangolins abatidos por ano para efeitos de comércio ilegal.

De acordo com algumas organizações de defesa da vida selvagem, como a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e TRAFFIC, o pangolim chega a  custar no mercado negro asiático cerca de 350 dólares norte-americanos o quilograma.

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