SEGUNDO UM CANAL DE TELEVISÃO ANGOLANO: TC anula congresso que elegeu actual líder da UNITA

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O TRIBUNAL Constitucional (TC) de Angola votou ontem pela anulação do 13º Congresso da UNITA, realizado em 2019, no qual saiu vencedor o acual presidente do “Galo Negro”, Adalberto da Costa Júnior, uma decisão divulgada pela TV Zimbo.

No “site” do TC, que a LUSA consultou às 14.25 horas (15.25 em Moçambique), não constava qualquer informação sobre a decisão anunciada pela TV Zimbo.

Entretanto, segundo o canal de televisão angolano, que invoca uma fonte próxima do TC, o tribunal superior reuniu ontem o seu órgão plenário para se pronunciar sobre a impugnação e votou pela anulação do congresso que elegeu Costa Júnior.

O processo foi levado a cabo por supostos militantes da UNITA que pediam a destituição de Adalberto da Costa Júnior, devido a alegadas irregularidades registadas no congresso, designadamente o facto de ter concorrido sem renunciar à nacionalidade portuguesa.

Adalberto da Costa Júnior tornou-se o terceiro presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), em 15 de Novembro de 2019, conquistando mais de 50% dos votos num universo de 960 eleitores.

A UNITA tem defendido sempre a legalidade da eleição do seu líder e acusou, em meados de Agosto, o partido do poder, Movimento Popular de Liberdade de Angola (MPLA), de “subverter a lei visando perpetuar-se no poder”, criticando a postura do regime em controlar o sistema judicial.

Para esbater a polémica sobre a nacionalidade do seu líder, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA reagiu, logo em Maio, dizendo que Costa Júnior “renunciou e perdeu a nacionalidade portuguesa adquirida” como aferem os “processos examinados” pelo TC angolano.

“A eleição do Engenheiro Adalberto Costa Júnior ao cargo de presidente do partido obedeceu à Constituição, à Lei dos Partidos Políticos, aos Estatutos da UNITA e aos regulamentos do seu XIII Congresso Ordinário”, dizem, lembrando que “o documento de renúncia da nacionalidade adquirida do Eng. Adalberto Costa Júnior é datado de 11 de Outubro de 2019 e o apuramento de candidaturas teve lugar no dia 21 de Outubro de 2019, ou seja, aquando do apuramento das candidaturas, Adalberto Costa Júnior era detentor de uma só nacionalidade”, a angolana. -(LUSA)

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