Justiça prepara julgamento de chineses acusados de contrabando de madeira

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A Procuradoria Provincial de Sofala divulgou ontem que vai marcar, para breve, o julgamento dos sete cidadãos chineses acusados de contrabando de madeira no Parque Nacional da Gorongosa (PNG).

"O processo foi transferido do distrito da Gorongosa para a província, porque é preciso olhar para a moldura penal abstracta aplicável para cada crime", explicou Miguel Bachir, da Procuradoria Provincial de Sofala, acrescentando que dentro de poucos dias o juiz deverá definir a data de julgamento.

A detenção deste grupo, integrado por outros 13 moçambicanos, que também vão responder, criminalmente, aconteceu em 23 de Dezembro de 2018, na região de Piro, em Gorongosa, quando agentes de fiscalização do Parque Nacional da Gorongosa surpreenderam os acusados com centenas de toros de madeira dentro das instalações da empresa EDN Limitada, que se localiza numa zona-tampão do parque.

Entre a madeira encontrada no local contavam-se 534 toros da espécie Mondzo, cuja exploração e recolha é proibida pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), desde Março de 2018.

De acordo com as investigações, o grupo, que tentou subornar as autoridades, também não apresentou licença para a actividade, além do facto de parte dos cidadãos chineses não possuir documentos de identificação.

"É um crime grave, porque a nossa lei proíbe, expressamente, o corte de qualquer madeira nas áreas de conservação, para evitar a degradação da biodiversidade", concluiu Miguel Bachir.

Ocupando uma área de 4086 quilómetros quadrados, o PNG, uma das principais áreas de conservação no país, está a afirmar-se como um polo de investigação científica da vida animal, atraindo pesquisadores de várias partes do mundo, além de turistas.

Depois de décadas de abandono, devido à guerra civil de 16 anos, que terminou em 1992, em Moçambique, o PNG tem nos últimos anos conhecido um movimento de repovoamento de espécies extintas.

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