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Segunda-feira, 15 - Agosto, 2022

Parlamento preenche vacatura na CNE

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A Assembleia da República (AR) aprovou ontem (quinta-feira), por consenso e em definitivo, o projecto de resolução que elege Mário Ernesto Augusto a membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A eleição de Ernesto Augusto visa preencher a vaga deixada por morte do ex-membro da CNE, Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai que, à semelhança do novo membro, foi proposto pelo partido Frelimo.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da AR concluiu, depois de examinar todo o processo de candidatura, que Ernesto Augusto, adjunto-comissário da Polícia na reserva, reúne todos requisitos fixados por lei para integrar os quadros da CNE.
“[Mário Ernesto Augusto] é moçambicano, maior de 25 anos, de reconhecido mérito moral e profissional, idóneo e capaz de exercer as suas funções com isenção, independência, objectividade, zelo e competência”, disse António Boene, presidente da Comissão, citado pela AIM.

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