ANA RITA TENE
A MANUTENÇÃO da rede classificada de estradas custa mais de 230 milhões de dólares (cerca de 14,6 mil milhões de meticais) anuais, dos quais o sector de Obras Públicas só consegue 64 milhões (quatro mil milhões), cerca de 29 por cento.
O montante não inclui a reabilitação e asfaltagem de novas rodovias, actividades para as quais são necessários 370 milhões de dólares (23,6 mil milhões de meticais), e o Governo disponibiliza 180 milhões (11,4 mil milhões).
Perante esta disponibilidade limitada de recursos financeiros, o Fundo de Estradas (FE) tem estado a recorrer ao princípio utilizador-pagador para captar mais recursos.
É neste âmbito que o Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas (PROASME) está a liderar a construção de portagens nas estradas nacionais e regionais para assegurar que o utilizador contribua para a manutenção periódica e de rotina da via.
Nos próximos dias, sete portagens deverão iniciar a cobrança de taxas nas rodovias abrangidas pelo programa nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica e Niassa.
Os postos de portagens, cujas obras estão na fase conclusiva, localizam-se em Chidenguele (Gaza), Nhacundela, Malova e Mapinhane (Inhambane), Kumuaza-Chenga (Manica) e Utuculo e Congerenge (Niassa).
A construção dos postos está avaliada em cerca de 238 milhões de meticais provenientes do Fundo de Estradas.
Das portagens projectadas para entrar em funcionamento em breve, quatro encontram-se na Estrada Nacional Número Um (EN1), facto que terá impacto na transitabilidade e preservação desta via de extrema importância para o país.
O delegado do Fundo de Estradas de Inhambane, Moisés Nunes, disse que as receitas provenientes da cobrança de taxas de portagem vão viabilizar o plano de manutenção de rotina e periódica de estradas, enquanto o sector mobiliza fundos para a reabilitação.