25 C
Maputo
Sexta-feira, 20 - Maio, 2022

Reforçada defesa dos direitos dos cidadãos

+ Recentes

A Inspecção Geral da Administração Pública (IGAP) e o Provedor de Justiça (PJ) pretendem agilizar a apreciação de petições, queixas e reclamações de situações consideradas injustas no âmbito dos esforços de defesa dos direitos dos cidadãos.

Com efeito, as duas partes assinaram ontem, em Maputo, um memorando de entendimento que reforça a área de actuação destas duas entidades no que concerne à legalidade e tratamento das petições.

O inspector geral da Administração Pública, Augusto Mangove, disse que as duas instituições têm áreas de actuação comum, uma vez que as petições recebidas pelo provedor dizem respeito ao funcionamento da Administração da Justiça.

É neste quadro, acrescentou, que a inspecção deve, no âmbito das suas atribuições, fiscalizar todas as instituições estatais.

“Entendemos que a inspecção pode receber todas as queixas e reclamações apresentadas ao provedor, para efeito de investigação de possíveis anomalias na nossa administração e, deste modo, melhorar os serviços prestados ao público”, disse.

Assim, segundo Augusto Mangove, está estabelecida uma parceira para a fiscalização conjunta, capacitação, partilha de informação e troca contínua de experiências entre o PJ e IGAP.

Leia mais…

Facebook Notice for EU! You need to login to view and post FB Comments!
- Publicidade-spot_img

Destaques