RELAÇÕES LABORAIS: Inspecção reposiciona-se para responder aos desafios

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A INSPECÇÃO-GERAL do Trabalho (IGT) está em reforma para responder aos desafios decorrentes das novas formas de organização laboral, globalização, imigração ilegal e a crescente precariedade das relações laborais.

Estas reformas, levadas a cabo pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), têm contribuído para a promoção de um ambiente de harmonia entre a IGT, empregadores e a sociedade.

A ministra do pelouro, Margarida Talapa, defende que a IGT deve continuar a aprimorar as acções inspectivas com vista à melhoria do desempenho macro e micro-económico e a protecção da saúde, higiene e segurança dos trabalhadores.

Intervindo na VI Conselho Consultivo da Inspecção-Geral de Trabalho, desafiou a instituição a dinamizar a informatização do sector para incrementar o acesso aos dados referentes aos acidentes de trabalho para melhor tratamento nas políticas sectoriais bem como em análises de natureza técnico-científica.

“Exortamos aos inspectores e demais quadros do sector para que tenham sempre presente que o código de conduta do inspector do trabalho deve ser rigorosamente observado em todos os contextos da acção inspectiva”, apelou

Para a governante, a conduta e actuação dos inspectores do trabalho e o relacionamento com as empresas deve ter em conta o estímulo e aprimoramento contínuo da confiança dos empregadores, trabalhadores e demais actores interessados nos processos de verificação e controlo da legalidade laboral.

Talapa enalteceu a capacidade de resiliência e habilidade de reinvenção demonstrada pelos trabalhadores e empregadores, mantendo o país na rota do desenvolvimento socioeconómico, apesar das inúmeras adversidades impostas pelas calamidades naturais e pela Covid-19.

“A Constituição da República coloca a protecção da integridade física e psíquica do trabalhador num plano primário, em reconhecimento de que só com trabalhadores física e moralmente saudáveis é que se pode promover o almejado progresso económico e social do país”, afirmou.

A VI Reunião do Conselho Consultivo da Inspecção-Geral do Trabalho, que teve lugar entre segunda-feira e ontem na cidade de Maputo, decorreu sob o lema “Pela Legalidade Laboral”.

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