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Quinta-feira, 18 - Agosto, 2022

VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO: Reforçada protecção da mulher e rapariga

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O PAÍS registou avanços significativos na protecção e promoção dos direitos das mulheres e raparigas, com destaque para o aumento do acesso e retenção das crianças no ensino básico, expansão dos cuidados de saúde e assistência aos agregados familiares em situação de vulnerabilidade.

Em paralelo, o Governo e parceiros têm estado a sensibilizar as famílias, comunidades e outros intervenientes para o atendimento às suas necessidades específicas, prevenindo casos de violência baseada no género.

Falando ontem no distrito de Magude, no lançamento da Campanha dos 16 dias Activismo sobre Violência Praticada contra Mulheres e Raparigas, o vice-ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, disse que as intervenções resultam da aprovação da Política de Género e Estratégia da sua Implementação, bem como dos Planos Nacionais para o Avanço da Mulher, de Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género e sobre a Mulher, Paz e Segurança.

Mangrasse destacou as acções do Governo para o empoderamento da mulher e redução de casos de violência baseada no género, nomeadamente a promoção da formação escolar e profissional da rapariga, expansão dos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo os métodos de planeamento familiar, bem como de programas de assistência social. 

Por seu turno, a representante da União Europeia (UE), Alicia Martin Diaz, defendeu que os direitos humanos, a democracia e a paz são valores que tornam a sociedade mais resiliente, e a igualdade do género é um elemento importante da paz, segurança e desenvolvimento económico.

Para a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Maria Luísa Fornara, a violência contra mulheres e raparigas continua a ser a questão dos direitos humanos mais prevalecente e urgente do mundo.

No distrito de Magude, onde foi lançada a campanha, foram registados no ano passado 50 casos de violência baseada no género. Este ano, em resultado de sensibilização dos vários intervenientes para erradicação do problema, foram registados até ao momento 28 episódios.

Os 16 dias de activismo decorrem este ano sob o lema “Pinte o mundo de laranja, pare com a violência contra mulheres e raparigas”.

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