António Prista
É por demais evidente que toda a cidade, e não apenas a Praça dos Combatentes, “Xikhelene”, está ocupada desordenadamente por comerciantes informais, mas não só o que tornou a capital um verdadeiro “dumba-nengue”. Neste momento, o Conselho Municipal de Maputo decidiu, a exemplo de vezes anteriores, retirar os comerciantes das ruas e passeios do “Xikhelene” e, para tal, tudo indica que irá usar os mesmos métodos já anteriormente experimentados. Outras acções já foram levadas a cabo nos anos anteriores e o resultado foi sempre o mesmo: nada mudou e a situação piorou mesmo.
Se é justo e expectável que o município exerça a sua autoridade em qualquer situação que viole as postura e perturbe a tranquilidade publica, como é o caso presente, parece muito importante que se procure resolver o problema de forma estrutural, começando por analisar as suas causas e tomando as medidas necessárias para que as mesmas sejam cuidadosamente tidas em conta na solução do problema. E no caso concreto, o assunto é complexo e multifactorial. Se não for assim, o problema vai se manter ou mesmo agravar, como temos vindo a assistir.
A proliferação de comerciantes informais fora dos espaços urbanos adequados tem vindo a crescer exponencialmente, estando associada a profundos problemas de carácter económico e social. A migração e o crescimento urbano não foi acompanhada nem por um crescimento económico adequado, nem por um planeamento urbano desejável. A resolução destes problemas não se avizinha a curto prazo, pelo que a procura de soluções terá necessariamente de ter em conta este facto e só poderão ter sucesso se forem executadas na medida da alteração contextual. Querer soluções copiadas de realidades distintas é uma garantia de insucesso. Repetir sucessivamente o mesmo procedimento e esperar outro resultado é outra garantia de fracasso.
Fica fácil falar e fazer análises. Mais difícil é encontrar e aplicar uma solução efectiva. O CMM está, e bem, à procura de uma solução para um problema real. Os cidadãos exigem que se resolva essa questão. Parece-me, contudo, que o que pretende fazer não vai ser solução. É talvez aconselhável avaliar o assunto de uma forma mais holística e traçar um plano realista que encontre soluções faseadas, à medida que o contexto vai mudando. Um contexto que só se pode mudar se forem tomadas em conta todos os factores. E aí reside o problema de fundo. Não parece existir, e se há, nunca foi divulgado, um programa estrutural para o desenvolvimento da cidade, muito menos adequado à sua realidade socioeconómica. E sem isso, a grande maioria dos problemas só se agravará. A evolução das condições na nossa cidade assim o comprovam.
Faz tempo que o alerta para a degradação da cidade tem sido feita e não faltam propostas de soluções. A necessidade e uma planificação urbana racional e efectiva, que inclui um sistema de transportes bem estruturado, têm sido apontadas como a condição “sine qua non” para reverter a situação agravante da cidade. Uma atitude que as sucessivas gestões do município não conseguiram ter. E o resultado está aí. Enquanto isso não acontece, todas as soluções serão precárias e sem resultados efectivos. Em sucessivos encontros, seminários, workshops, artigos de jornal, livros, estudos e tantas outras actividades esta constatação tem sido abordada, mas nunca passou da retórica de todos nós. O urgente esteve sempre à frente do necessário, e assim andamos há décadas. As propostas de quem vive o problema não parecem estar a ser escutadas. Recentemente, numa mesa redonda promovida pelo Fórum da Cidade, uma das propostas finais foi a da realização de uma conferência específica sobre o comércio informal envolvendo todos os intervenientes. Infelizmente não foi materializada.
Sugiro, pois, uma mudança de atitude. As autoridades poderiam encontrar uma forma de se concentrar na elaboração de um plano de desenvolvimento da cidade baseado nos sonhos de uma urbe equilibrada, mas tendo em conta a sua realidade. No entanto, talvez se devesse escutar com mais cuidado os envolvidos que, pelo que se proclama nos meios públicos, parecem não estar a participar nas soluções.
