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Quinta-feira, 18 - Agosto, 2022

Editorial

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CHEFES de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vão reunir-se, próxima semana, em sessão extraordinária, para  avaliar os progressos alcançados pela missão militar da organização, denominada SAMIM, no combate ao terrorismo e extremismo violento em alguns distritos da província de Cabo Delgado.

A cimeira, a decorrer no formato virtual, será antecedida da sessão extraordinária da Troika do Órgão da SADC, Comité Extraordinário de Finanças e Conselho de Ministros Extraordinário da comunidade.
A expectativa é que a cimeira discuta, entre outros aspectos, a permanência das tropas da África Austral em Moçambique e, provavelmente, o apoio para a operacionalização dos objectivos da SAMIM visando restaurar a paz e estabilidade em Cabo Delgado.

Quanto a nós, o evento realiza-se em tempo oportuno, a julgar pelos ganhos que têm sido reportados como resultado das operações conjuntas e combinadas entre as Forças Defesa e Segurança (FDS), as forças da SADC e do Ruanda. É, pois, necessário e urgente que se reflicta ao mais alto nível dos decisores regionais e que sejam tomadas medidas que ajudem a consolidar as vitórias alcançadas.

Na verdade, a SAMIM tem estado a fazer bom trabalho: há contenção e redução, em grande medida, do número de agressões terroristas, o que está a permitir que parte considerável das pessoas atingidas pelos ataques se encontre, agora, abrigada em lugares mais seguros em Cabo Delgado e noutras províncias do país.

É também de louvar o facto de a actuação das forças conjuntas no terreno estar a obedecer a uma hierarquia que tem garantido que não haja atritos nem desarticulação entre as nossas Forças de Defesa e Segurança e os militares estrangeiros. A boa-nova é que nas operações militares os moçambicanos é que estão na vanguarda, sendo eles que asseguram a direcção estratégica das operações, em estrito respeito à questão da soberania, além de, obviamente, serem os que conhecem melhor o terreno e, ademais, os mais interessados na restauração da estabilidade no país.

A avaliar pelo trabalho que a missão militar da SADC está a realizar, acreditamos que será estendida, pois ainda há muito trabalho até à derrocada do terrorismo em Moçambique. Aliás, basta referir que os terroristas conseguiram entrar na vizinha província do Niassa, depois de terem sido escorraçados de Cabo Delgado.

Ademais, o facto de a presença do contingente da SADC que está a apoiar Moçambique encontrar o seu enquadramento jurídico no Tratado, Pacto de Defesa Mútua da SADC e no Protocolo de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, todos ratificados pelo nosso país e, ainda no Acordo Operacional Básico – Acordo de Estatuto de Forças (SOFA) para a Missão da SADC em Moçambique (SAMIM), é um sinal claro de que a região está consciente de que a eliminação do terrorismo no nosso país é uma das condições para o alcance da paz na África Austral.

Todavia, devemos estar convictos de que a prevenção e controlo do extremismo violento não se resumem apenas às operações militares.  

Nesse âmbito, existe o desafio de, internamente, colocar rapidamente em prática os programas intensivos já esboçados para a promoção de desenvolvimento, formação e criação de oportunidades de emprego nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, as mais afectadas pelo terrorismo.

Por outras palavras, sendo verdade que o mandato da SAMIM é de ajudar as Forças de Defesa e Segurança a restaurar a segurança, tranquilidade e permitir a retomada da normalidade para consolidar a paz definitiva, estes esforços só terão os resultados almejados se os projectos da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte  (ADIN) e o Plano de Reconstrução da Província de Cabo Delgado para o período 2021-2024 forem imediatamente executados. Só desta forma é que se poderá dar conforto às populações atingidas com acções de assistência humanitária, recuperação de infra-estruturas e restauração da actividade económica e financeira.

Por fim, entendemos não haver dúvidas de que os moçambicanos fazem uma avaliação positiva da SAMIM e que, se dependesse apenas destes, o mandato desta missão militar seria, sem dúvida, estendido.

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