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Sexta-feira, 1 - Julho, 2022

Editorial

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DOIS importantes acontecimentos marcaram esta semana a actualidade económica no país. Trata-se do acordo de princípios (Staff Level Agreement) rubricado entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a implementação de um programa de reformas em Moçambique e a XVII Conferência Anual do Sector Privado (CASP).

Indo em partes, começaríamos pelo anunciado acordo de financiamento com o Fundo Monetário Internacional. Sobre este ponto, temos a dizer que não há dúvidas de que este entendimento simboliza a retoma da confiança dos parceiros internacionais e uma certeza de que o país está a registar avanços do ponto de vista de políticas macroeconómicas e da adopção de outras medidas necessárias para o desenvolvimento.

É nossa crença que a repercussão do acordo vai para além do anunciado financiamento de cerca de 470 milhões de dólares, a serem concedidos para Moçambique implementar as suas reformas económicas. Neste sentido, estamos convictos do efeito multiplicador do anúncio do retorno desta parceria pela capacidade de atrair outras forças em torno do país. Acreditamos que não será surpresa se, brevemente, o Banco Mundial, a União Europeia e outros parceiros de cooperação tomarem uma decisão similar.

Para o Governo moçambicano fica também a nossa opinião de que deve encarar este entendimento com o Fundo Monetário Internacional como um desafio que põe à prova a capacidade de o país ser merecedor da confiança dos parceiros internacionais e garanta o alcance dos objectivos definidos no programa de cooperação com o Fundo, apesar das perturbações provocadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado.

Ao mesmo tempo, consideramos importante que o país continue a desenvolver a sua  capacidade interna de financiamento, que tem sido demonstrada desde o corte no apoio dos parceiros, há sensivelmente seis anos.

Mas também queremos dizer que é importante que esta retoma do Fundo Monetário Internacional não seja um jogo de soma-zero e que, por isso, todos saiam a ganhar, pois abominamos a ideia de uma parte ganhar tudo o que a outra perde. Não deve ser este o caso. Neste regresso, é preciso desfazerem-se as percepções associadas à instituição, as de uma acção que se confunde com condicionalismos impostos aos Estados que solicitam o seu apoio.

O sinal positivo emitido pelo FMI coincidiu com a realização da XVII Conferência Anual do Sector Privado (CASP). Trata-se esta, na verdade, do reatar do diálogo entre o Governo e os agentes económicos ao mais alto nível, o que não acontecia desde 2020, por causa da pandemia da Covid-19.

Julgamos que, definitivamente, existe uma necessidade de o Governo imprimir maior celeridade na implementação das reformas para permitir uma recuperação rápida do crescimento económico.

Todavia, sendo essa uma reivindicação justa do sector privado, entendemos também que deve haver alguma razoabilidade em se compreender que a operacionalização de medidas que produzam impacto positivo na melhoria do ambiente de negócios leva o seu tempo, em razão da necessidade da harmonização dos objectivos das diversas partes envolvidas e interessadas. Entretanto, paralelamente à parte que cabe ao Governo fazer para um bom ambiente de negócios, somos de opinião que as capacidades competitivas do empresariado são construídas ao longo do tempo e alcançáveis pela via da formação, aprendizagem e acumulação de capital para o investimento. Este é o caminho a seguir, pois, de outra forma, o nosso sector privado não será competitivo, sobretudo se continuar a ser confundido com mero intermediário de negócios internacionais ou estafetas de investidores estrangeiros.

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