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Sexta-feira, 20 - Maio, 2022

EDITORIAL

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O DEBATE sobre o livro escolar voltou à  ribalta esta semana, tudo porque as previsões  que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) tinha feito, relativamente à  chegada do material no pais, falharam, inspirando várias correntes da sociedade a levantar a voz em nome dos alunos, que continuam sem esta ferramenta essencial para um processo de ensino-aprendizagem normal.

O próprio MINEDH não está sossegado com a situação, tanto é que chamou a imprensa para dar novas explicações sobre o que de facto está a acontecer. As razões apontadas andam à volta dos condicionalismos que se interpuseram no processo de transporte do material, a partir da Índia, onde o material é produzido, para os portos de Maputo, Beira e Nacala, de onde deverão ser distribuídos pelas províncias do Sul, Centro e Norte do país.

O ministério explica, por exemplo que, em consequência da Covid-19, as rotas comerciais marítimas ressentiram-se, levando Moçambique a apanhar por tabela, à semelhança do que aconteceu com vários outros países da região e do resto do mundo.

Razões fortes que são, exigem, no entanto, que decisões arrojadas sejam tomadas pelo Governo, com urgência razoável, para que este problema, que na verdade não é novo, tenha o fim que merece.

O nosso entendimento é que não nos devemos escudar no facto de os problemas com as rotas do comércio internacional não serem exclusivos de Moçambique para deixarmos de fazer o que pode ser feito para minimizar os constrangimentos. Tal como fazem outros países, de forma soberana Moçambique precisa de fazer o melhor de si para superar as crises que acompanham o seu crescimento.

De facto, o número de livros até aqui disponíveis no país adensa o cepticismo da sociedade, uma vez que o primeiro trimestre de aulas caminha para o fim e nada indica que até lá o assunto esteja resolvido. Mais preocupante ainda é o receio de que a situação se arraste até  ao próximo período lectivo, o que a acontecer seria um enorme revés ao esforço de melhoria da qualidade que o Governo está diligentemente a desenvolver.

Ligado a este assunto, há  um debate interessante suscitado pelos industriais do sector gráfico nacional, que consideram não mais se explicar que o país não tire proveito da capacidade interna existente para assegurar a produção e distribuição atempada do livro.

Este é, em nossa opinião, um debate que se impõe pois, mesmo considerando a proposição de que a decisão de  se  imprimir o livro na Ásia é obra dos doadores, temos razões de sobra para assumir e defender que o Estado use parte da sua influência como parceiro no processo para impor o enorme ganho que seria confiar a impressão e distribuição deste material a empresas nacionais.

O nosso entendimento é que a capacidade se cria, se atesta e se consolida, o que jamais vai acontecer com a indústria nacional, enquanto durar esta prática que, efectivamente, a penaliza.

São numerosos os ganhos que o país pode ter com este investimento, desde logo a disponibilidade atempada do material para as crianças e consequente impulso na qualidade de ensino, passando pelo já referido empoderamento da indústria nacional, até desaguar na criação de emprego, geração de renda e aumento de impostos para o Estado.

É pensando nesta perspectiva que defendemos que se deve acreditar e apostar na capacidade de produção interna destes materiais e se avance com soluções concretas, a exemplo da reserva e adjudicação de lotes para o empresariado local. 

Cremos que seria uma medida razoavelmente elucidativa do interesse e compromisso com a promoção da indústria nacional que, aliás,  reconhecemos ser agenda estruturante do Governo.

No entanto, tudo isso exige diálogo e sentido patriótico, que entendemos não deve ficar eternamente ancorado na vontade dos doadores.

Naturalmente que vamos precisar de ser criteriosos nos passos que damos; que deverá  haver responsabilidade e profissionalismo por parte das empresas nacionais, mas será igualmente importante que os processos administrativos ao nível do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano sejam aprimorados ou até reformados, de modo a afastar o risco de a facilidade que se pretende para a indústria nacional se transformar num campo fértil  para a corrupção e outras potenciais práticas desviantes.

Este deve ser um compromisso do Estado, consubstanciado na seriedade no cumprimento das normas e na intolerância ao desvio às normas que infelizmente lavra em muitas instituições e dinamita a o interesse colectivo.

Temos condições para conseguir isso.

Moçambique tem tudo para superar esta fragilidade que, feitas as contas, terá reflexos nocivos no futuro.

Esperamos, pois, que rapidamente seja encontrada uma solução para o crónico problema do livro escolar, não só  para salvar o presente ano lectivo, que já corre defeituoso, mas sobretudo para garantir que em 2023 não volte a haver ladainha que explique esta nossa fragilidade.

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