APROVEITAMENTO DOS DIVIDENDOS DEMOGRÁFICOS: Entre pobreza e alta taxa de fecundidade

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EVELINA MUCHANGA

REGINA Oliveira é mãe desde os 17 anos o que a forçou a abandonar os estudos para cuidar do lar, atitude que, afirma, não repetiria se tivesse oportunidade de rescrever o trajecto da sua vida.

É que aos 37 anos, esta mulher tem sete filhos. Nunca teve trabalho formal, apesar de ter concluído a 11ª classe. Para sustentar a família, dependia da agricultura de subsistência.

Encontramos Regina no bairro Mandruzi 1, um dos locais de reassentamento das vítimas do ciclone Idai, no distrito de Dondo, província de Sofala. Aqui, ela não tem terra para agricultura, nem meios para iniciar uma actividade de geração de renda.

A vida da Regina tornou-se mais difícil quando perdeu o seu marido, no ano passado, quando estava grávida. Ela vive de biscates nas machambas dos nativos da zona. Os filhos mais velhos desta mulher abandonaram a escola e ajudam-na, tambem com biscates, carregar mercadoria de outras pessoas em troca de algum valor para comprar farinha e cadernos para os irmãos mais novos prosseguirem com os estudos.

“Sou mãe e pai ao mesmo tempo. Quando saio de casa, as crianças esperam que eu volte com algum alimento mas, nem sempre consigo. Regresso de mãos vazias e isso é doloroso. Dói ouvir crianças a chorarem por causa de fome”, lamentou, clamando por um projecto de geração de renda naquele bairro onde estão reassentadas 3069 pessoas, membros de 520 famílias.

Várias são as mulheres como Regina, que devido a uniões prematuras e gravidez não planificada experimentam situações de pobreza extrema e sem recursos para prover uma vida condigna para os filhos.

Dados de indicadores de imunização, malária e HIV/SIDA em Moçambique (2015) mostram que a taxa global de fecundidade em Moçambique é de 5,3, mais alta na área rural (6,1), quando comparada com a área urbana (3,6).

Aliado a isso, está o crescimento geral da população, estimado, actualmente, em mais de 30 milhões de habitantes (Instituto Nacional de Estatísticas, 2020), sendo a maioria, cerca de 65 por cento constituída por crianças e jovens.

Para a representante do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) em Moçambique, Andrea M. Wojnar, a consequência directa desta estrutura etária é a demanda insustentável por serviços essenciais, como educação, saúde, emprego, habitação que, segundo ela, não é capaz de ser atendida por uma economia frágil frequentemente atingida por choques adversos, como desastres naturais e conflitos armados.

Wojnar explica que, com uma economia caracterizada por uma elevada taxa de dependência, o peso das gerações de crianças e jovens cria um desafio para o desenvolvimento e tende a manter o país preso na armadilha da extrema pobreza.

Acelerar processo de transição demográfica   

A representante do FNUAP entende, contudo, que com políticas públicas adequadas, esta estrutura etária pode constituir uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento no país, pois, segundo afirma uma força de trabalho jovem e dinâmica, com saúde e educação adequadas, pode estimular a inovação e ser um motor de produtividade.

Para Wojnar, aproveitar esta estrutura etária para impulsionar o desenvolvimento remete ao tema da actualidade que é o dividendo demográfico, cujo conceito centra-se na oportunidade de um crescimento económico que pode resultar do investimento na juventude, num contexto em que se observa a transição demográfica, ou seja, o declínio da fecundidade e a consequente mudança na estrutura etária da população.

Afirma que a literatura sobre a dinâmica demográfica sugere que o país ainda está nos estágios iniciais do processo de transição, caracterizado por níveis de fecundidade elevados e mortalidade em declínio, ainda que com taxas elevadas.

“Portanto, o país precisa desenvolver e implementar políticas públicas que promovam esta transição demográfica acompanhada de investimentos na educação, saúde, reformas económicas para criar empregos de qualidade e responsabilidade na prestação de serviços e uso de recursos públicos”, sugeriu.

O estudo do FNUAP em coordenação com o governo para avaliar as perspectivas do país se beneficiar do dividendo demográfico concluiu que, um dos grandes desafios que Moçambique enfrenta é a busca de soluções ou criação de mecanismos que possam responder aos constrangimentos económicos e sociais, que advêm do rápido crescimento da população.

Por isso,Wojnar enfatiza ser urgente apostar no investimento na saúde, educação, criação de emprego e implementação de políticas macroeconómicas que possam gerar oportunidades para jovens.

Entende que para a área da educação, as acções devem garantir que todos os jovens atinjam pelo menos o nível secundário, especialmente meninas; melhorar-se o acesso ao ensino superior e à formação técnico-profissional assim como promover-se a educação das mulheres para alcançar a paridade de género em todos os níveis de ensino.

Já na saúde, avança que a aposta deve ser a promoção de estilos de vida saudáveis, especialmente com adolescentes; melhorar o acesso universal à água potável e ao saneamento, sobretudo, nas áreas rurais, bem como fortalecer as intervenções para reduzir a mortalidade infantil por meio da imunização, nutrição equilibrada, uso de mosquiteiras com insecticida.  

“O país tem condições para aproveitar do dividendo demográfico, entretanto, precisa acelerar o processo da transição demográfica; reformar o sistema de educação para prover melhorar as habilidades dos jovens; promover uma força de trabalho saudável; acelerar a transformação económica e a criação de empregos; promover a boa governação, através da gestão baseada em resultados na prestação de serviços públicos, combatendo à corrupção e melhorando o ambiente de negócios para atracção dos investidores”, sublinhou .

Reconheceu que os resultados deste processo chegam a médio e longo prazos e que os efeitos das mudanças climáticas poderão gerar eventos extremos frequentes na região. Contudo, reforça que a promoção da igualdade, empoderamento da mulher e equidade de género devem constar das prioridades do Governo, com acções claras para a eliminação de estereótipos de género que impedem oportunidades iguais às mulheres e raparigas.

Planeamento familiar joga papel importante

A directora executiva da Associação Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEIDE), Rafa Machava, considera que líderes africanos reconhecem a importância do dividendo demográfico para o desenvolvimento transformativo do continente e Moçambique não seria diferente.

Anota que, nos últimos dez anos, tornou-se evidente que a perspectiva em torno do dividendo demográfico serve de base estratégica para o realce e a priorização do investimento nas populações em geral, e na juventude, em particular, com vista a se alcançar o desenvolvimento sustentável, o crescimento económico inclusivo, e edificar “uma África integrada, próspera e pacífica, conduzida pelos seus próprios cidadãos e representa uma força dinâmica na arena internacional”.

Explica que a Agenda 2063 da União Africana (UA) lança diversos apelos para investimento na juventude e nas mulheres, para a concretização da sua visão de “uma África onde o desenvolvimento seja conduzido pelas pessoas, libertando o potencial das mulheres e dos seus jovens”.

Avançou que muitos países ao nível do continente estão a instituir medidas e políticas capazes de ajudar a criar um ambiente conducente ao aproveitamento do dividendo demográfico.

Contudo, Rafa Machava entende que, em Moçambique, as crianças e jovens ainda enfrentam desafios de acesso à educação, saúde e a habitação adequadas, isto é, vida condigna que lhes proporcione crescimento são e com possibilidades de formação para o futuro.

Acrescentando que “ser jovem continua a ser um desafio em Moçambique, pois não há políticas concretas de empoderamento da juventude, não há emprego para jovens, em 46 anos de independência do país deveria haver uma evolução, mas infelizmente não é o que está a acontecer”.

Para Rafa Machava, o planeamento familiar – garantia do acesso a métodos contraceptivos preferidos para mulheres e casais – é primordial para promover o bem-estar e a autonomia das mulheres, apoiando, ao mesmo tempo, a saúde e o desenvolvimento das comunidades.

Explica que, apesar da ampla disponibilidade de métodos contraceptivos para mulheres, é importante que os homens conheçam os diferentes tipos para que o casal possa tomar a decisão de qual é a alternativa mais adequada para ambos.

Contudo, lembrou que devido a problemas de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no país, este diálogo não é frequente nos casais.

Apoio para mais de um milhão de raparigas  

O governo está a desenvolver actividades para acelerar o aproveitamento dos dividendos demográficos, través de uma acção integrada de várias instituições. A nível da Secretária de Estado da Juventude e Emprego (SEJE) decorrem três programas, dois financiados pelo Banco Mundial, nomeadamente “Eu sou capaz” e “Emprega”, e outro pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), a “Geração Biz”.

Alex Nhambir, especialista em Educação no SEJE, explica que o programa “Eu sou capaz”  tem como objectivo capacitar as raparigas fora da escola em habilidades para a vida para que retornem, tenham acesso a oportunidade de emprego ou auto-emprego, obtenham conhecimentos mínimos de saúde sexual e reprodutiva e violência baseada no género.

A outra abordagem deste programa é capacitar as lideranças comunitária para actuarem como agentes de mudança em prol de educação e empoderamento da rapariga, quebrando as barreiras sócio-culturais que propiciam as uniões prematuras, gravidez na adolescência e desistência escolar da rapariga. A outra vertente é de contribuir para a retenção da rapariga na escola.

Através do programa “Eu sou capaz” espera-se abranger cerca de 300 mil raparigas fora da escola e 700 mil dentro, que vão receber apoio directo nos próximos três a quatro anos, em 50 distritos de sete províncias seleccionadas.

Nhambir explica que para as raparigas que estão dentro da escola, vai olhar-se para dois grupos, o de meninas da 5ª a 7ª classe, por se considerar uma fase em que elas ficam expostas ao aumento da responsabilidade para actividades domésticas, isto é, que tem a ver com ou o cuidar dos irmãos mais novos em casa ou situações próximas ao trabalho infantil que é começar a trabalhar para prover renda para casa.

“Este é um período crítico. E, para este grupo, temos um pacote de mobilização social para mudança de comportamento virado para as raparigas, pais e encarregados de educação e de forma adicional esperamos distribuir uniforme para perto de 600 mil alunas”.

O outro grupo é de alunas da 8ª classe. O programa prevê a distribuição de 28 mil bicicletas, para raparigas, em 50 distritos seleccionados, tendo em conta que um dos maiores problemas de desistência escolar da rapariga que faz a 7ª classe é a distância da sua comunidade para a que tem uma escola secundária.

O programa “Eu sou capaz” inclui também a abordagem da higiene menstrual que tem contribuído para a não assiduidade da rapariga na escola. Para minimizar este problema vai intervir-se em alunos da 6ª e 7ª classe, proporcionando uma educação menstrual e distribuição de kits reutilizáveis de higiene menstrual, para além de se trabalhar para a quebra de mitos que há a volta de menstruação.

“O nosso foco é mudança social e de comportamento nas comunidades, que vai propiciar a melhoria de resultados na Educação”, sublinhou Nhambir.

O programa “Geração Biz” está a ser implementado em Nampula e Zambézia. A meta é de alcançar um milhão de raparigas em habilidades para a vida.  

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