A Organização Nacional dos Professores (ONP), fundada em 1981, continua sem reconhecimento legal como sindicato, condição que impede a sua participação activa nas negociações e consultas com o Governo em relação a várias questões que apoquentam a classe que representa.
Para ultrapassar o constrangimento, a ONP exige a revisão pontual da lei sobre sindicalização na Função Pública, por constituir obstáculo não só a esta organização, mas também a outras do género.