PM garante que PES e Orçamento do Estado vão priorizar acções para o bem do povo

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O Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, diz que a aprovação, ontem, pelo parlamento, do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) para o presente ano vai permitir ao executivo prosseguir com a implementação de acções prioritárias definidas, tendo como meta a prosperidade e bem-estar do povo moçambicano.

Nas considerações que fez, ainda ontem, no final de dois dias de debates sobre a matéria, o Primeiro-Ministro enumerou uma série de acções a serem realizadas, com destaque para a salvaguarda da saúde pública e salvação de vidas humanas, no âmbito do Covid -19.
Apesar de não ter causado, até ontem, nenhuma vítima mortal no país, onde já foram confirmados 31 casos positivos, a pandemia já provocou, no mundo, a morte de mais de 134 mil pessoas.
Garantir a defesa e segurança da população; aumentar a produção de alimentos; alargar o número de beneficiários do programa de assistência social; apoiar o sector empresarial a enfrentar os impactos negativos do novo coronavírus; engrossam a lista das acções prioritárias do governo.
O PM referiu, igualmente, a expansão e melhoramento da qualidade dos serviços sociais, tais como escolas, hospitais, abastecimento de água e energia; a manutenção e conclusão de estradas e pontes em curso; e assegurar o pagamento de salários aos funcionários e agentes do Estado e pensões aos aposentados.
Ainda sobre a Covid -19, Carlos Agostinho do Rosário indicou que o executivo está ciente de que as medidas que os países têm vindo a tomar para conter a pandemia estão a afectar negativamente o sector produtivo nacional, sobretudo as micro, pequenas e médias empresas, sendo neste contexto que “estamos a implementar acções que visam estimular a produção e aliviar a tesouraria do sector empresarial através de medidas de incentivos monetários e fiscais”.
Paralelamente `as medidas quanto a Covid – 19, segundo o governante, o executivo “continuará a priorizar a defesa da integridade territorial, ordem e tranquilidade públicas em todo nosso país, através do reforço da capacidade operativa das Forças de Defesa e Segurança e assistência a população afectada”.
A título de exemplo, o Primeiro-Ministro disse que em Cabo Delgado “reforçamos as acções de apoio humanitário à população vítima dos ataques dos malfeitores, que inclui, de entre outros, bens alimentares e de socorro”.
A par disso, ainda em Cabo Delgado, o PM assegurou o arranque, já na próxima semana, de uma ampla campanha de vacinação contra a cólera, que vai abranger cerca de 500 mil pessoas”.
Reiterou a necessidade da busca da paz. “A paz é condição necessária para implementarmos, com sucesso, o Plano Económico e Social do presente ano”, disse, renovando a exortação aos partidos políticos, líderes religiosos, sociedade civil e população em geral no sentido de continuarem a promover e pautarem, no dia-a-dia, pela cultura de diálogo, tolerância e espírito de reconciliação.
Quanto a descentralização, disse que, sendo o modelo provincial novo, “somos desafiados a aprimorá-lo continuamente no que tange a sua implementação, ao quadro legal e institucional, bem como os critérios de afectação de recursos”.
Para a implementação, com sucesso, destas e outras prioridades do PES do presente ano, o Primeiro-Ministro assegurou que “continuaremos, de forma proactiva, a mobilizar recursos adicionais junto dos nossos parceiros de cooperação para financiar acções de impacto na vida quotidiana da população”.
A mobilização de recursos, de acordo o Primeiro-Ministro, será acompanhada por uma maior disciplina na gestão orçamental de modo a permitir a realização de mais acções com os recursos disponíveis.
“É neste âmbito que reafirmamos que continuaremos a aprimorar os critérios e assegurar a eficiência na afectação dos recursos para o cumprimento cabal do Plano Económico e Social do presente ano”, disse Carlos Agostinho de Rosário, que estava a frente de uma equipa de governo que incluiu os titulares das pastas de economia e finanças, Adriano Maleiane, obras públicas, habitação e recursos hídricos, João Machatine, e da justiça assuntos constitucionais e religiosos, Helena Kida.

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