Uma disputa de espaço entre o Conselho Municipal da Vila da Praia de Bilene e a empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), em Gaza, levou à suspensão das obras de construção de um posto policial local.
As duas entidades reivindicam há dois anos área localizada naquela divisão administrativa, cuja dimensão não apurámos.
A ADM queixa-se do facto de a autarquia estar a construir o posto policial dentro da área de servidão do aeródromo local, segundo deu a conhecer ao secretário do Estado na província de Gaza, Mateus Lindonde, que há dias esteve no local para se inteirar do assunto.
De acordo com a ADM, a empresa detém o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) do espaço desde o tempo colonial.
Consta que o documento teria sido revalidado em 2003 pelo então Ministério da Terra e Desenvolvimento Rural (MITADER) e há dois anos submeteu ao Conselho Municipal da Praia de Bilene um pedido de actualização do título, ao que, segundo foi dito na ocasião, não foi respondido pelo município.
O município, por seu turno, alega que o posto policial está a ser construído num espaço muito longe da área de servidão do aeródromo de Bilene.
Conflito de terra entre entidades públicas paralisa construção de posto policial
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