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Sexta-feira, 20 - Maio, 2022

Justiça está a tramitar 345 processos sobre drogas

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AS autoridades judiciais instauraram no primeiro semestre deste ano 345 processos criminais relacionados ao fabrico, consumo e tráfico de drogas no país.

Estes dados representam um aumento em comparação com igual período do ano passado, em que foram registados 276 processos.

Segundo um relatório do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD), pelo menos 211 casos têm arguidos presos.

Ao Ministério Público (MP) foram remetidos 141 casos, continuando igual número na fase de instrução preparatória.

O Gabinete indica que 390 indivíduos foram detidos em conexão com casos de consumo, comércio e tráfico de estupefacientes, o que representa um aumento de cinco episódios.

“No mesmo período, 143 indivíduos tiveram liberdade provisória, 150 permanecem em prisão preventiva e 97 aguardam a conclusão da instrução preparatória dos processos”, acrescenta o documento.

O aumento do número de litígios deve-se ao facto de Moçambique ser o ponto de trânsito do narcotráfico e os traficantes actuarem a partir da América Latina, no caso da cocaína, e do Sudeste Asiático, para o tráfico de heroína, anfetamina, haxixe e outros precursores químicos.

A rota Índia-Etiópia-Moçambique, bem como os corredores que ligam o país à China, Holanda e Estados Unidos são as principais vias do tráfico de estupefacientes, substâncias psicotrópicas, precursores e outros preparados usados pelos traficantes.

No que diz respeito ao envolvimento de estrangeiros, 17 indivíduos recolheram às celas por tráfico de drogas, sete dos quais nigerianos, cinco malawianos, dois zimbabweanos, entre outras nacionalidades.

O balanço semestral aponta a urgência de aprimorar a articulação interagências no que respeita à gestão e tratamento de casos de tráfico de substâncias ilícitas.

Defende ainda a necessidade de capacitar os técnicos do sector da fiscalização, nas fronteiras, em matéria de identificação de drogas, “modus operandi”, análise de risco, para fazer face à sofisticação dos meios e métodos de dissimulação destas substâncias nocivas.

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