Conselho Constitucional

O presidente do PODEMOS (Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), Albino Forquilha, confirmou esta manhã, em comunicado, a sua participação e de mais quatro membros no encontro solicitado …

JUÍZES do Conselho Constitucional emitiram esta tarde um comunicado de imprensa através do qual denunciam que estão a ser alvos de ameaças de morte, através de mensagens privadas, algumas das …

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) deve entregar, até amanhã, ao Conselho Constitucional, as actas e editais produzidos durante o apuramento parcial, realizado nas mesas de votação, bem como do …

O CONSELHO Constitucional (CC) negou, ontem, dar provimento aos recursos interpostos pelos partidos Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), alegando que se trata de ilícitos eleitorais da competência dos tribunais judiciais de distrito. Relativamente ao Partido Povo Optimista para …

O Presidente da República, Filipe Nyusi, empossou, esta tarde, Lúcia da Luz Ribeiro, reconduzida ao cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC).Na mesma ocasião, o Chefe do Estado empossou juízes …

OS deputados da Assembleia da República elegeram hoje, por consenso, seis membros do Conselho Constitucional para assumir as funções de juízes conselheiros. Dois assumem o cargo pela primeira vez, enquanto …

O CONSELHO Constitucional poderá anunciar hoje a decisão sobre o recurso submetido pela Coligação Aliança Democrática (CAD) atinente à deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que declarou nula a …

O CONSELHO Constitucional ordena a recepção da candidatura do partido Revolução Democrática (RD) rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) por alegada entrega tardia.  Esta decisão está patente no acórdão …

O Conselho Constitucional acaba de receber o primeiro candidato para as eleições presidenciais de 9 de Outubro. Trata-se de Miguel Mabote, do Partido Trabalhista (PT).Na ocasião, o mandatário do PT, …

O CONSELHO de Ministros determinou o dia 10 de Dezembro corrente como data para a repetição da votação autárquica em algumas mesas das assembleias de voto nos municípios de Nacala-Porto, …