Direitos Humanos

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defende que a democracia prospera quando os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos são respeitados, especialmente dos mais vulneráveis.A afirmação surge …

Estudantes do curso de Direito do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) venceram a 34.ª edição do Concurso Africano de Julgamento Fictício em Direitos Humanos, evento realizado …

Ο MISA Moçambique solicitou ao Ministério da Defesa Nacional (MDN) que investigue e se pronuncie sobre os fundamentos legais operacionais que sustentaram os actos de “tortura psicológica, intimidação e confisco …

Em momentos de crises sociais, políticas, ambientais ou económicas, o envolvimento activo e a auscultação atenta de todos os actores, estatais e não estatais, torna-se imperioso a definição de soluções …

Moçambique sofreu um declínio no seu desempenho em direitos civis e políticos nos últimos anos, destacando-se o retrocesso do Governo e outras áreas, indicam os resultados divulgados hoje pela organização …

A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) anuncia a instauração de um processo-crime contra autores desconhecidos de modo a esclarecer supostos casos de violação de direitos humanos contra civis. Trata-se de raptos, …

O Parlamento Europeu tem hoje uma sessão que vai abordar a situação dos Direitos Humanos em Moçambique no período pós-eleitoral. Um comunicado refere que no evento organizado pela Sub-Comissão dos …

A COMISSÃO Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) apela às autoridades governamentais e às formações políticas nacionais a assegurarem o pleno exercício da actividade jornalística durante a campanha eleitoral em curso …

OS órgãos de administração da justiça continuam a enfrentar obstáculos na tramitação de processos relacionados a crimes contra a biodiversidade, corrupção e violação dos Direitos Humanos. A demora na instrução, …

O Presidente da República, Filipe Nyusi, orientou hoje a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) a buscar estratégias para prestar assistências às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado. Segundo o …