O Ministro da Saúde, Ussene Isse, anunciou hoje que vai apresentar nos próximos dias os resultados do trabalho de fiscalização de medicamentos contrafeitos e do encerramento de algumas clínicas e …
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FISCALIZAÇÃO
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DestaqueNacional
Polícia de Protecção proibida de fiscalizar viaturas
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasAgentes da Polícia de Protecção estão proibidos de fiscalizar viaturas na via pública por falta de competência legal para o efeito. A informação consta de uma circular emitida pelo Comando …
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O Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Joaquim Sive, ordena os comandos provinciais a reactivarem todos postos de controlo rodoviário, com vista a fiscalizar a observância das regras …
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DestaqueNacional
CENTRO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO: Estado racionaliza controlo de actividades marítimas
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasA ENTRADA em funcionamento do Centro de Coordenação e Fiscalização Marítima (CEFMAR) poderá efectivar-se ainda este semestre, facto que vai impulsionar o controlo de actos ilícitos nas águas territoriais nacionais. …
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DestaqueEconomia
APÓS HARMONIZAR PROCEDIMENTOS: AT retoma auditorias fiscais às empresas
Por admin-snPor admin-snAUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT) está de novo no terreno para auditoria e fiscalização da conformidade fiscal e aduaneira das actividades das empresas, meses depois da sua suspensão para uniformização …