JUSTIÇA

QUITÉRIA UAMUSSE A FALTA de conhecimento sobre o direito à cidadania impossibilita os cidadãos de procurar as entidades competentes no caso de uma violação das normas regulamentares, para o restabelecimento …

REFORÇAR a colaboração no combate à imigração ilegal no país, através da educação da sociedade sobre os seus malefícios, processando e condenando os coniventes, constitui a principal recomendação do Presidente da República …

O sucesso do combate do tráfico e consumo de drogas passa, necessariamente, pela potenciação em meios humanos, materiais e financeiros dos órgãos de Administração da Justiça, nomeadamente dos serviços de investigação criminal, da polícia e dos tribunais. A ideia foi defendida, …