MEF

O GOVERNO está empenhado em melhorar a transparência da planificação, monitoria e avaliação do Orçamento do Estado através de reformas que permitam maior participação na gestão de finanças públicas. A …

O ESTADO vai deixar de se ocupar com a gestão de imóveis apreendidos no âmbito da recuperação de activos de origem criminosa, passando tal tarefa ao sector privado. Com efeito, …

UM gabinete para a gestão de activos vai ser criado em breve no país, tendo como responsabilidade primária zelar pelos bens apreendidos e/ou recuperados no quadro do combate às actividades ilícitas ou …

A Implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) alcançou uma execução de 70 por cento no ano transacto, de acordo com a avaliação do Ministério da Economia e Finanças …

A FIXAÇÃO de preços de referência na exportação de minérios parece estar a dar resultados positivos, a avaliar pela evolução dos níveis de colecta de impostos, de 2022 a 2023. …