processos

Pelo menos 50.630 dos 54.145 processos submetidos ao Tribunal Administrativo (TA) em 2024 foram decididos, segundo o Relatório de Progresso e Financeiro apresentado na última sessão do Conselho Consultivo, realizada …

A POLÍCIA deteve pelo menos 371 indivíduos e lavrou 44 processos-crime relacionados às manifestações violentas ocorridas entre quinta e sexta-feira em todo o país, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane. …

O NÚMERO de processos relacionados com os crimes de produção, consumo, venda e tráfico internacional de drogas aumentou, ano passado no país, o que influenciou, igualmente, a subida das detenções. …

A conclusão do concurso de promoção para juízes desembargadores, prevista para este mês, possibilitará o preenchimento das vagas existentes e, desta forma, o reforço da capacidade de resposta dos tribunais superiores …