REFORMAS

O defensor público deve estar atento às reformas em curso no país, incluindo as que vão resultar do compromisso para o Diálogo Nacional Inclusivo.Esta posição foi defendida hoje pelo Presidente …

FUNCIONÁRIOS e trabalhadores afectos aos institutos públicos, fundos e fundações em processo de fusão ou extinção, no país, serão integrados conforme o seu regime de admissão. A proposta foi avançada …

AS instituições do Ensino Superior Privadas, que actuam no país, apelam ao novo Executivo, particularmente ao recém-criado Ministério da Educação e Cultura, para imprimir reformas profundas no sistema de ensino …

A REVISÃO do Código de Estrada, actualmente em curso, inclui a possibilidade de redução dos limites de velocidade nas rodovias nacionais, num contributo para baixar a sinistralidade rodoviária. Trata-se de …

OS senegaleses votaram ontem nas eleições legislativas antecipadas convocadas pelo Presidente, Bassirou Faye, que dissolveu o Parlamento a 12 de Setembro, e que busca, neste escrutínio, obter uma maioria clara para …

O GOVERNO está empenhado em melhorar a transparência da planificação, monitoria e avaliação do Orçamento do Estado através de reformas que permitam maior participação na gestão de finanças públicas. A …