TERRA

O PARTIDO Nova Democracia (ND) vai encetar contactos com o Governo por forma a garantir acesso facilitado e abrangente à terra para jovens, efectivando, deste modo, o seu desejo de …

O CONSELHO Municipal da Matola prevê abranger, este ano, mais de quatro mil proprietários de parcelas e habitações nas campanhas de regularização massiva de títulos de Direito de Uso e …

O presidente do Município da Matola, Júlio Parruque, reitera o desencorajamento das iniciativas de ocupação ilegal de terras durante as manifestações pós eleitorais, recordando que a justiça pode ser accionada.Falando …

OS administradores distritais vão passar a autorizar o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a nacionais e a pessoas colectivas, como as comunidades locais, numa extensão não superior a mil …