TRIBUNAL

O Tribunal Judicial de Nacala decidiu libertar 13 funcionários do Conselho Autárquico de Nacala que haviam sido detidos na madrugada de segunda-feira, 2 de Março, indiciados de ameaça de prática …

O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba absolveu, hoje, um jovem de 20 anos acusado de violar uma menor de 13, por considerar falta de provas.O arguido encontrava-se detido desde …

TRIBUNAL da Comarca de Luanda decidiu suspender a greve geral convocada pelos trabalhadores dos órgãos públicos de comunicação social e tutelados pelo Estado, com início previsto para hoje, alegando violação …

Dois menores de 8 anos de idade que respondiam um processo na terceira secção cível do Tribunal Distrital de Gondola, por alegado abuso sexual a uma menor da mesma idade, …

Dois menores de oito anos estão a ser julgados na Terceira Secção do Tribunal Distrital de Gondola, na província de Manica, acusados  do crime de abuso sexual praticado a uma …

A nova juíza-presidente do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxaqueni, Racelina Chivambo, assumiu hoje o compromisso de garantir uma justiça eficaz, com decisões que produzam “efeitos concretos” na vida dos …

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu Denny Cumbane, de 21 anos de idade, acusado de matar Rodolfo Alfândega, conhecido por “Papaíto”, por falta de provas. A vítima morreu …

Arlindo Cossa, de 50 anos, foi condenado hoje pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a pagar 1,9 milhão de meticais por incumprimento da pensão alimentícia ao filho.O tribunal aplicou …

Dois homens, de 59 e 28 anos, estão a ser julgados pela 10.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acusados de tentativa de rapto do empresário Junaide …

Um jovem de 22 anos está a ser julgado na 10.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acusado de homicídio agravado, na sequência de uma rixa numa …