Tribunal Administrativo

A PRESIDENTE do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Ana Maria Gemo Bié, considera ser urgente a aprovação do Estatuto da Magistratura Judicial Administrativa.Segundo disse, o instrumento será fundamental para …

Pelo menos 50.630 dos 54.145 processos submetidos ao Tribunal Administrativo (TA) em 2024 foram decididos, segundo o Relatório de Progresso e Financeiro apresentado na última sessão do Conselho Consultivo, realizada …

A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia do Amaral, garante que já está em curso um estudo para a separação das secções do Tribunal Administrativo e tornar a Secção de …

O PRESIDENTE da República, Daniel Chapo, confere posse hoje, no Gabinete da Presidência da República, a Arquimedes Varimelo, Ivan Maluarte, Milagre Manhique e Justino Felizberto Justino, recentemente nomeados ao cargo …

A EXPANSÃO dos tribunais aduaneiros e fiscais para todas as províncias e a criação de condições visando levar o contencioso administrativo para o nível distrital constituem as principais apostas do …

O CRESCIMENTO económico que o país regista nos últimos tempos impõe a transformação do Tribunal Administrativo (TA), como forma de continuar a assegurar o controlo das contas públicas. A ideia …

A PRESIDENTE do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia do Amaral, lança hoje, em Maputo, a Semana da Legalidade, cuja efeméride se assinala a 5 de Novembro. A Semana da Legalidade, que …

O TRIBUNAL Administrativo (TA) submete hoje à Assembleia da República o seu relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado referente à execução orçamental de 2023, terminada que está a sua apreciação. A …

O TRIBUNAL Administrativo (TA), através da Contadoria da Conta Geral do Estado (CCGE), está a realizar auditorias nas províncias de Manica, Sofala, Tete, Niassa e Nampula para recolher dados para …

A CRIAÇÃO de um Tribunal de Contas, em Moçambique, vai permitir a melhoria da fiscalização na gestão dos fundos públicos, o que, por sua vez, terá impacto na transparência e …