O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou hoje cinco indivíduos a penas entre 22 e 30 anos de prisão por envolvimento em crimes de rapto, porte de armas proibidas …
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TRIBUNAL
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Adolescente condenado a 16 anos por violar uma menor
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasUm adolescente de 17 anos, identificado por H.Chirrindza foi condenado, hoje, a 16 anos de prisão por violar sexualmente uma menor de seis. O caso ocorreu em Setembro do ano …
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ELEIÇÕES NA CTA: Tribunal manda avançar candidatura de Massingue
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasO TRIBUNAL Judicial do Distrito Municipal KaMphumo determinou ontem, que a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) deve suspender a inibição contra Álvaro Massingue da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) de …
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O TRIBUNAL Supremo decidiu conceder liberdade condicional a Ângela Leão uma das condenadas a 11 anos de prisão no caso das dívidas ocultas em virtude desta ter já cumprido metade …
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Economia
ROTULAGEM INCORRECTA NO ZIMBABWE: Fabricante de bebida responde em Tribunal
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasUMA empresa de bebidas, Harare-based, está em apuros depois de ter sido levada ao tribunal para responder pelo suposto fabrico e venda de “Tembeya” que teria sido rotulada incorrectamente. A …
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A INDEPENDÊNCIA financeira dos tribunais poderá propiciar o robustecimento do sistema de administração de justiça, reduzindo eventuais interferências. A apreciação foi feita pelo juiz-presidente do Tribunal Judicial de Sofala, António …
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Tribunal ordena retirada de música de Adele por plágio
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasUma canção de 2015 da cantora britânica Adele, vencedora de um Grammy, poderá ser retirada das plataformas de streaming em todo o mundo. O juiz Vitctor Torres impediu as subsidiárias …
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A SEXTA Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, esta semana, o cidadão sul-africano, Patrick Vusumuzi Skosana, 56 anos, a uma pena de 14 anos de prisão …
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse hoje que os tribunais de Jangamo e Panda, na província de Inhambane, vão contribuir para melhorar as condições de trabalho dos operadores judiciários, …
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MULTAS DA POLÍCIA DE TRÂNSITO: Tribunal queixa-se de receber poucos autos
Por Jornal NotíciasPor Jornal NotíciasO TRIBUNAL de Polícia da Cidade de Maputo queixa-se de estar a receber poucos autos de multas aplicadas pela Polícia de Trânsito e Municipal, situação que influenciou o seu desempenho …