TRIBUNAL

O Tribunal Judicial da Província de Maputo ordenou a demolição de residências erguidas numa área de 767,5 hectares tituladas pela empresa Muhlulamete, no distrito de Marracuene, província de Maputo.A informação …

Um tribunal de Hong Kong condenou hoje um antigo jornalista a 21 meses de prisão por sedição, enquanto um segundo foi libertado devido a questões de saúde e por ter …

PERTO de 200 pessoas foram condenadas pelo Tribunal da Comarca de Saurimo, em Angola, a oito anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, rebelião, participação em motim e desobediência, …

A Justiça do Brasil anulou uma das duas condenações de Jair Bolsonaro pelo uso eleitoralista das comemorações do Bicentenário da Independência, em 2022, mas o ex-Presidente continua impedido de participar …

Após quase quatro anos de litígio, o Tribunal Permanente de Arbitragem das Nações Unidas acaba de decidir a favor de Moçambique, rejeitando todas as reclamações apresentadas pela Patel Engineering Ltd. (PEL) da …

O Tribunal Judicial Provincial da Zambézia condenou o oficial de exército do ramo da marinha a 18 anos de prisão por tráfico de droga apreendida em Macuse, distrito de Namacurra. …