MOÇAMBIQUE ratificou em 2006 as convenções 2003 e 2005 da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) respeitantes à “Salvaguarda do Património Cultural” e à “Promoção da Diversidade das Expressões Culturais” respectivamente. No entanto, o país continua a marcar passo, uma vez que, volvido cerca de sete anos, ainda não dispõe de políticas, legislação e estratégia para a respectiva implementação.
A situação torna-se preocupante quando se sabe que o país tem inscrito na lista do património universal duas expressões culturais, nomeadamente a Timbila e o Nyau, que a devem ou deviam estar protegidas dentro dos princípios da Convenção 2003 sobre a salvaguarda do património cultural e imaterial.
Aliás, por falta de instrumentos de implementação daquelas convenções o país tem perdido muitos fundos, segundo revelou Ofélia da Silva, oficial do Programa da Cultura na UNESCO-Moçambique.
Segundo ela, a UNESCO tem fundos que vão até 100 mil dólares americanos para apoiar actividades relativas a salvaguarda do património imaterial, por exemplo, 25 mil dólares americanos para proclamar uma determinada expressão como património imaterial. Entretanto, segundo disse, muitos países ou Estados parte das Convenções não têm solicitado os fundos ou não tem feito uma aplicação satisfatória, pelas razões acima descritas ou por falta de capacidade técnica e de recursos humanos.
Em face dessa situação aquele organismo do sistema das Nações Unidas, fez um levantamento em várias partes e concluiu que ao invés de continuar a dar fundos para actividades cujos resultados não eram visíveis, devia potenciar os Estados membros e parte das convenções para ter capacidade de implementa-las.
Neste contexto, foi definido uma estratégia global de capacitação dos países membros sobre como implementar as convenções. De referir que a UNESCO tem sete convenções, das quais Moçambique apenas ratificou três. A Convenção 1972, sobre “Protecção e Promoção do Património Natural e Cultural”, a 2003 (Salvaguarda do Património Cultural) e 2005 (Promoção da Diversidade das Expressões Culturais).
Com efeito, sob os auspícios do Instituto Nacional de Investigação Socio-Cultural (ARPAC), em coordenação com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), iniciou na última semana em Maputo, um processo de formação de pessoal técnico em torno da implementação da Convenção de 2003 sobre salvaguarda do património cultural.
Depois da formação teórica, o mesmo grupo iniciou esta segunda-feira, no distrito de Manica, província do mesmo nome, um treinamento prático que inclui princípios e métodos de inventário do património imaterial baseados na comunidade.
A intenção é que alguns dos participantes venham tornar-se facilitadores em formações similares a serem realizadas futuramente no país e em outros países africanos de língua portuguesa.
NA LIDERANÇA DOS PALOP
No quadro da estratégia global de capacitação institucional que esta a ser desenvolvida pela UNESCO, o nosso país foi escolhido para liderar o processo a nível dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
A escolha do nosso país, segundo Ofélia da Silva é porque se apresenta relativamente mais avançado que os restantes PALOP.
Trata-se do projecto de fortalecimento das capacidades dos oficiais da Cultura nos PALOP, o qual visa melhorar as capacidades de funcionários da Cultura na implementação e gestão eficaz da Convenção de 2003.
Para garantir a materialização do projecto, dos técnicos que estão a ser formados desde semana, três serão seleccionados para replicar os conhecimentos adquiridos nos restantes países dos PALOP.
