MAIS de dois mil cidadãos moçambicanos que vivem e trabalham em Portugal, Espanha, França e Alemanha, na Europa, terão bilhetes de identidade e passaporte biométrico, no quadro da campanha de emissão destes documentos de viagem levada a cabo pelo Ministério do Interior.
Nesta campanha consta ainda a Argélia, o que eleva para três o número de países africanos, onde os nossos concidadãos terão a oportunidade de obter estes documentos. Os outros dois países são a África do Sul e Tanzania.
A informação foi avançada ao nosso jornal por Domingos Jofane, director nacional de Identificação Civil, o qual sublinhou que brigadas com esta missão partiram semana passada com destino aos cinco países para onde o processo de atribuição de BI´s e passaportes foi alargado.
As equipas multissectoriais são compostas por técnicos da Direcção dos Registos e Notariado (DRN), da Direcção Nacional de Identificação Civil (DIC) e do Serviço Nacional de Migração. Os funcionários, não só se dedicarão à emissão de BI`s e passaportes biométricos, como irão fazer o registo de nascimento dos filhos de moçambicanos que vivem e trabalham nos países em referência.
A nossa fonte apontou que a maioria dos beneficiários na África do Sul e Tanzania é constituída por moçambicanos sem disponibilidade financeira para regressar ao país a fim de regularizar a documentação. Assim, todos os cidadãos inscritos nos serviços consulares terão a oportunidade de registar os seus filhos, receber cédula pessoal, bilhetes de identidade e passaportes biométricos. Na RAS são cerca de 30 mil pessoas que já beneficiaram destes documentos, enquanto na Tanzania as estimativas indicam para 16 mil compatriotas.
Uma brigada de identificação civil partiu em finais do mês passado para a República Unida da Tanzania com a missão de atribuir documentos aos 16 mil moçambicanos. A ida desta delegação surgiu em resposta a uma preocupação apresentada ao Presidente da República, Filipe Nyusi, na sua recente visita àquele país vizinho.
O objectivo central é garantir que os nacionais estejam devidamente identificados e documentados como forma de assegurar a estabilidade da sua ligação ao Estado moçambicano, contribuindo para que a acção de planificação e desenvolvimento das acções que este tem levado a cabo sejam consentâneas com o número de cidadãos que o país possui, dentro e fora do território nacional.
HÉLIO FILIMONE
