A CONTENÇÃO do alastramento de graves infracções associadas à criminalidade organizada apresenta-se como um dos principais desafios com que o Ministério Público tem de lidar na actualidade.
O alcance deste objectivo passa pelo reforço da capacidade das instituições decisivas que incluem os gabinetes centrais de combate à criminalidade organizada e transnacional e de combate à corrupção e recuperação de activos.
Este posicionamento foi defendido ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, ao empossar o novo procurador-geral da República, Américo Letela, e a juíza-conselheira do Tribunal Supremo, Maria de Fátima Fonseca.
Na ocasião, o Chefe do Estado exortou ao novo procurador a garantir também que o Ministério Público seja mais assertivo nos processos e acusação de crimes que atentam contra a segurança do Estado e a apostar na celeridade processual melhorando a articulação com outras instituições públicas e sociedade civil, sobretudo, na luta contra a criminalidade.
“Neste caso particular, importa reforçar e aprimorar a cooperação internacional através da aprovação de instrumentos legais nacionais e internacionais e de cooperação jurídica e judiciária”, disse.
Nyusi defendeu ainda a necessidade de se promover capacitação permanente dos magistrados e dos agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal nas diversas áreas de intervenção, por se afigurar elemento-chave para a prevenção e combate à corrupção e branqueamento de capitais, terrorismo e a criminalidade organizada.
“Mostra-se, por conseguinte, urgente uma reflexão sobre a necessidade ou não da criação de escolas de formação específica para o Ministério Público e SERNIC como forma de melhorar o desempenho destes sectores”, frisou.
À nova juíza-conselheira do Tribunal Supremo, Nyusi lembrou que a modernização da justiça tornou-se compromisso inadiável para o país. Neste contexto, apelou ao reforço dos pilares que sustentam a democracia, enfatizando o papel dos tribunais na pacificação social.
Entretanto, em declarações a jornalistas, o novo procurador-geral classificou o branqueamento de capitais como grande desafio com que a instituição continuará a lidar.
“Assim, urge a tomada de medidas mais arrojadas, porque sentimos que há muita retirada ilegal de capitais e isso empobrece as finanças do Estado. Por exemplo, temos alguns processos a correr e constatámos acima de 800 milhões de dólares expatriados ilegalmente“, disse Letela.