Orçamento do Estado vai a voto no parlamento

O PARLAMENTO vai discutir e votar amanhã e na quinta-feira a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, estimado em 542.695 milhões de meticais, com uma subida de 15 por cento em relação ao ano passado, que estava fixada em 472.122 milhões de meticais.
De acordo com documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, essa despesa total orçamental corresponde a 35,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto no ano em curso foi de 35,8 por cento do PIB.
A maior fatia da despesa vai para a rubrica de salários e remunerações, que cresce para 191.747 milhões de meticais, equivalente a 12,5 por cento do PIB, enquanto os encargos com a dívida aumentam para 54.183 milhões de meticais, 3,5 por cento do PIB, refere.
Já as despesas de investimento aumentam para 137.297 milhões de meticais em 2024, equivalente a 8,9 por cento do PIB.
O Governo estima receitas do Estado de mais de 383.537 milhões de meticais em 2024, equivalente a 25 por cento do PIB, o que representará um défice de mais de 159.488 milhões de meticais, correspondente a 10,4 por cento do PIB.
O PIB moçambicano deverá crescer para 1,536 biliões de meticais em 2024, o que corresponde a um crescimento económico esperado de 5,5 por cento.
Para a materialização dos objectivos, o Governo afirma que a proposta do PESOE 2024 “tem como base o aumento e melhoria do acesso na provisão de serviços básicos a população”.

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