Quatro bancos multados em 210 milhões

O Banco de Moçambique aplicou multas de cerca de 210 milhões de meticais a cinco bancos comerciais, sendo o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) o mais lesado, a ser penalizado em 134,9 milhões.

As multas foram também aplicadas ao First National Bank Moçambique, no valor de 28,9 milhões de meticais; Banco Letshego, 20 milhões; Banco Internacional de Moçambique (BIM), 17,2 milhões, e o MyBucks Banking Corporation, oito milhões.

A informação consta de uma nota do banco central, divulgada ontem sobre sanções aplicadas no período de Outubro de 2022 a Dezembro de 2023, envolvendo cinco instituições de crédito e “12 membros do órgão de administração de uma das instituições de crédito sancionadas, com multas, por violação de normas prudenciais, cambiais e de protecção do consumidor de produtos e serviços financeiros”.

A multa aplicada ao BCI em 2023 resulta da “aceitação de forma alternativa e indirecta do cumprimento de uma obrigação de crédito, enfraquecendo a sua posição, enquanto credor”, pela “exoneração indevida de um cliente institucional das suas responsabilidades creditícias”, pelo “abate, infundado, de parte de juros gerados em uma relação creditícia” e pela “assunção de custos contratualmente adstritos a um cliente institucional”.
A 12 membros da administração do BCI foram aplicadas ainda um total de 17,2 milhões de meticais, segundo a mesma informação.

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