DEVIDO À RIO TINTO: País reverte reembolso do IVA a favor do Estado

A AUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT) suspendeu o reembolso dos créditos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) devidos à Rio Tinto como medida de pressão para o pagamento dos impostos sobre mais-valias resultantes da venda de activos do carvão mineral no país.

Segundo soube o “Notícias”, a AT pretende recuperar mais de 239 milhões de dólares em impostos não pagos na operação de venda da mina de carvão em Tete.

A venda é considerada fraudulenta porque os gestores da empresa mineira ocultaram informações ao declarar a venda dos seus activos em Moçambique por 50 milhões de dólares, valor muito baixo, atendendo que havia adquirido as minas, anos antes, a 3,9 mil milhões de dólares.

Segundo o coordenador da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, Aníbal Mbalango, o Estado tinha créditos de reembolso do IVA devidos à empresa até 2015, altura da transacção, no valor de 1.6 mil milhões de meticais, sendo que o reembolso foi suspenso e convertido a favor do Estado.

Adicionalmente, a AT está à procura do património desta empresa em Moçambique, de modo a convertê-lo também a favor do Estado.

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