PROCESSO DAS DÍVIDAS EM LONDRES: Moçambique aguarda notificação da sentença

MOÇAMBIQUE aguarda pela notificação do Tribunal Superior de Londres sobre a data da leitura da sentença do julgamento relativo ao pagamento de subornos para a viabilização dos empréstimos ilegais à PROINDICUS, MAM e EMATUM.

No final da sessão de produção de provas, em Dezembro do ano passado, o juiz  Robin Knowles, do Tribunal Superior de Londres que julga o processo, disse precisar de pelo menos três a cinco meses para proferir a sentença a recair sobre os réus. Contudo, segundo fonte da Procuradoria-Geral da República ligada ao caso, até a presente data não há qualquer indicação de quando é que tal procedimento terá lugar.   

Tendo como acusados principais a Privinvest e o seu proprietário, Sr. Iskandar Safa (falecido), assim como o seu gestor sénior, Jean Boustani, o magistrado disse que, devido a complexidade do processo, três a cinco meses é o prazo consideravelmente razoável para formular um juízo final.

Refira-se que, nas alegações finais deste processo, Moçambique exigiu 3,1 mil milhões de dólares ao grupo naval Privinvest e ao seu proprietário, Iskandar Safa, por danos, compensação e indemnização no âmbito do caso das “dívidas não declaradas”.

Os empréstimos foram superiores a dois mil milhões de dólares concedidos em 2013 e 2014 à PROINDICUS, EMATUM e MAM pelo Credit Suisse e VTB.

De lembrar ainda que, sobre esta matéria, o Estado moçambicano alcançou um acordo extrajudicial com o Banco Credit Suisse, no âmbito do financiamento do projecto PROINDICUS.