BrevesDestaque Promulgada Lei sobre Combate ao Terrorismo Por admin-sn Há 1 ano Criado por admin-sn Há 1 ano 4,5K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 4,5K O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Filipe Nyusi baptizado campeão dos “big five” Novo regulamento para concessões de energia TA focado na expansão de instâncias aduaneiras SALIMO MUHAMAD (1948-2024): Músico comprometido com a arte DESTAQUESLeiTerrorismo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GIFIM rastreia milhões de meticais suspeitos Próxima artigo Eni acelera perfurações na Bacia do Rovuma Artigos que também podes gostar OTM: Salário mínimo está longe de cobrir cesta básica Há 17 horas Comunicação Social pede salários justos Há 17 horas “Continuadores” saúdam trabalhadores Há 17 horas Ataque terrorista faz duas vítimas mortais no Niassa Há 17 horas 1.º DE MAIO: PR apela à responsabilidade colectiva Há 18 horas Aprovados instrumentos para o avanço do Diálogo Político Há 1 dia
